10 + 25 ANOS SEM GONZAGUINHA

Relíquias em vinil

“A música não faz a revolução, nosso poder é o de encantar, informar, alegrar, e, em determinados momentos, formar. Podemos fazer política sem ser políticos. Mas não somos donos do país, somos regidos por um sistema, de acordo com ele ou não." (Gonzaguinha, 1978)

      Manhã do dia 29 de abril de 1991. Um acidente na BR-280, no Paraná, interrompe a carreira do Moleque Gonzaguinha. Mas se a carreira foi interrompida, suas idéias e sua voz permanecem vivas em suas músicas e suas declarações. Poucos talvez tenham conseguido traduzir tão bem a eterna frase de Che Guevara “Endurecer sem perder a ternura jamais”. Com suas letras ferinas, sua língua afiada, direta - às vezes camuflada, para ludibriar a censura - ele não deu trégua aos poderosos, corruptos, exploradores e enganadores do povo.

 “Memória de um tempo onde lutar / por seu direito / é um defeito que mata / são tantas lutas inglórias / são histórias que a história / qualquer dia contará / de obscuros personagens”.

      Ele soube igualmente expressar sua individualidade, seus temores e anseios, tão humanos e por isso tão universais. Se não teve medo de remar contra a corrente, enfrentando a repressão política, também não teve pudores ou vergonha de se expor como um homem romântico, sensível.

“Um homem também chora menina, morena / também deseja colo / palavras amenas / precisa de carinho / precisa de ternura / precisa de um abraço / da própria candura / Guerreiros são pessoas / tão fortes, tão frágeis / guerreiros são meninos no fundo do peito / precisam de um descanso / precisam de um remanso / precisam de um sonho / que os torne refeitos”

     Sua grandeza como cidadão era alimentada por sua consciência como indivíduo. Seja ironizando a hipocrisia burguesa, gritando contra a opressão ou cantando as alegrias e chorando os conflitos do amor, sempre soube dar seu recado com a mesma competência.

“Chega de tentar / dissimular / e disfarçar / e esconder / o que não dá mais pra ocultar / ... / Explode coração”

      As coisas mais simples ganhavam uma nova força através de suas palavras, porque Gonzaguinha tinha a sabedoria de perceber que no cotidiano, na simplicidade é que estão as lições realmente importantes da vida. Atento à dura realidade de seu povo, suas letras às vezes soam como verdadeiros sinais de alerta. É assim quando diz que “a vida é trabalho e sem o seu trabalho um homem não tem honra, se morre, se mata”. Como não lembrar desses versos ao ver hoje a grande massa de desempregados? Passados dez anos de sua morte, os que o admiram lamentam, além de sua ausência física, que pouca coisa tenha mudado no país que ele amou e retratou como ninguém.  Que farto material ele teria hoje – e como é triste constatar isso – com os escândalos com que o povo é “brindado” quase que diariamente, como os da Sudam, da violação do painel de votação do Senado, da corrupção no futebol...

“Se me der um beijo eu gosto/ se me der um tapa eu grito / se me der um grito não calo/ se mandar calar mais eu falo”

Gonzaguinha foi um homem urbano, mas seu olhar soube também captar e entender os segredos da terra, do sertão e os revelou com inigualável poesia, seja na beleza, 

“Saboreie de mancheia / os mil frutos desses quintais / onde reina a passarada / ensinando seus sinais / os sinais que a natureza / dá pro homem se guiar / se é de vida ou se é de morte / se é de chuva ou vai secar / só com olhos de menino / se é capaz de decifrar / os mistérios ficam claros / é ter olhos de enxergar”

seja na dor,

“Sem memória e sem destino eu ergo o braço cego ao sol de um mundo meu / meu só? / Me reflito, o pé descalço, a mão de lixa, a roupa rota, o sujo, o pó, o pó, o pó / morte ao gesto de uma fome – é mentira / morte ao grito de injustiça – é mentira / viva em vera, a igualdade o valor”

seja na denúncia, no inconformismo com a exploração do homem por aqueles ditos “justos”

“Pelos campos arei terreiros / pés na lama plantei sementes / para os ditos tão justiceiros / Ai, Deus meu! / ... / As cidades, minha canseira / construí com tijolo e sangue / para os ditos tão justiceiros / Ai, Deus meu! / Nunca provei dos frutos das minhas mãos”.

       Moleque, sua arma às vezes era o deboche, diante dos absurdos que assolam o país, como a massificação da cultura,

         “Salve a maravilha eletrônica / que já resolveu a fome crônica / mares de antenas de TV pelo país / tornam nosso índio mais alegre / mais feliz”

a violência urbana, o despreparo e a corrupção das polícias ou a roubalheira desmedida  dos políticos

            “Onda de violência se abate sobre as cidades / todo mundo rouba todo mundo / ninguém sabe mais quem é ladrão / ou quem é polícia / ...  / A concorrência oficial não tá deixando pra ninguém”.

Tal como Chico Buarque, Gonzaguinha demonstrou sua capacidade de ir fundo na alma feminina, tanto no aspecto sentimental

“Por acaso algum dia você se importou / em saber se ela tinha vontade ou não / e se tinha e transou / você tenha a certeza / de que foi uma coisa maior para dois”

como diante da sociedade

            “Que uma mulher pode nunca nada, isso eu já sei / é o grito da dona moral todo dia no ouvido da gente".

TRAJETÓRIA

“No medo não tremo, não corro, / avanço, me lanço, estouro / valente, eito combato, / e ao mesmo tempo me trato / covarde na sabedoria / que ergue, cresce e se cria / só na hora boa e precisa / e corta o mal bem onde enraíza / que é pra não voltar”

Ele nasceu Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, em 22 de setembro de 1945, no Rio de Janeiro. Aos dois anos perdeu a mãe, Odaléia Guedes, tuberculosa. O pai, Luiz Gonzaga,  Rei do Baião, o entregou para ser criado pelos padrinhos, Dina e Xavier, que tocava violão nas ruas de Copacabana. Típico menino de subúrbio, o Moleque Gonzaguinha cresceu e aprendeu nas ladeiras do Morro de São Carlos, no bairro do Estácio, carregou sacolas na feira para ganhar uns trocados e contabilizou alguns acidentes, como os que o deixaram com a visão do olho esquerdo prejudicada. A convivência com a música começou em casa, com o padrinho, fortalecendo-se depois nos contatos com a ala de compositores da Escola de Samba Unidos de São Carlos.  Escreveu sua primeira composição, Lembranças da Primavera, aos 14 anos.

         Em 1961, decidido a estudar economia, foi morar com o pai, que tinha melhores condições de custear seus estudos. Dividia-se então entre os livros, o violão e o futebol. Pouco a pouco o moleque começou a dar lugar ao homem crítico, consciente, comprometido com o seu tempo.

         Com Ivan Lins, Aldir Blanc, Paulo Emilio e César Costa Filho criou o MAU-Movimento Artístico Universitário. Contratados pela TV Globo, o grupo acabou se dissolvendo devido a divergências quando da renovação do contrato. Logo vieram os problemas com a censura. A música Comportamento Geral, apresentada no programa de Flavio Cavalcanti em 1973, já demonstrava a que o compositor vinha:

         “Você deve aprender a baixar a cabeça e dizer sempre muito obrigado / São palavras que ainda te deixam dizer por ser homem bem disciplinado / Deve pois só fazer pelo bem da Nação tudo aquilo que for ordenado”

            Muitas foram suas “visitas” ao DOPS, órgão de repressão da ditadura militar. Dezenas de músicas suas foram vetadas pelos censores. Mas ele não se intimidou, soube, malandramente, driblar a censura com letras alegóricas e nos shows exprimia abertamente suas preocupações com os destinos do país.

      Em 1975 passou a trabalhar de forma independente, dispensando os empresários da música. Essa atitude foi fundamental para sua carreira e, segundo ele, recuperou a base humana do trabalho, já que dessa forma mantinha contato com diversas pessoas. E a pessoa sempre foi sua matéria-prima preferida.

      “Porque não há uma coisa ‘mais maior de grande’ do que a pessoa e porque somente juntos, somente unidos, é que nós vamos conseguir uma coisa bem maior chamada a nossa liberdade” ( 1984)

        Mas este foi também o ano em que teve tuberculose. Aproveitou o descanso forçado para repensar a vida e a carreira. Recuperado, iniciou uma série de excursões pelo Brasil e, entre outras coisas, constatou a importância de seu pai na música brasileira. Uma relação estremecida pelo distanciamento durante a infância acabou se estreitando e em 1981 os dois faziam juntos o show “Vida de Viajante”. Foram inúmeros sucessos onde a qualidade artística sempre esteve aliada à lucidez, ao senso crítico diante do mundo à sua volta.

         Com Ângela, sua primeira esposa, teve dois filhos, Daniel e Fernanda. Casou-se depois com Louise Margarete, a Lelete, e junto a ela passou os últimos doze anos de sua vida, a maior parte deles em Belo Horizonte, MG. Desse casamento nasceu Mariana.

         Apaixonado pela vida, mesmo consciente de que ela deveria ser melhor (“e será”), considerava-se um “eterno aprendiz” e pregava que é necessário “viver e não ter a vergonha de ser feliz”.

    Nos versos de “Com a perna no mundo” ele dizia para a madrinha:

         “Ô Dina

          Teu menino desceu o São Carlos

          Pegou um sonho e partiu

          ...

          Havia um fogo em seus olhos

          Um fogo de não se apagar”

          Este fogo com certeza não se apagou e nem se apagará.

Nota: Esta matéria foi publicada no jornal A Verdade em abril de 2001.

NAS ÁGUAS DE MARÇO

A campanha da ONU para 2026 faz a conexão da água com a questão de gênero.

No mês de março são celebradas algumas das datas mais significativas do calendário ambiental, como o Dia Mundial da Água, 22/03, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1993. Uma semana antes, dia 14, é comemorado o Dia Internacional de Ação pelos Rios, evento capitaneado pela organização International Rivers. A data, festejada em várias cidades pelo mundo, tem uma ligação especial com o Brasil. Foi em 1997, durante o Primeiro Encontro Internacional promovido pelo Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), que o Dia de Ação foi idealizado.

Arte de Geraldo Cantarino/ABI

 É celebrado também no mês de março o  Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas (16), um incentivo à adoção de ações educativas e mobilizações em defesa dos ecossistemas brasileiros. Já o dia 21 é dedicado às florestas. O Dia Internacional das Florestas foi instituído pela ONU em 2012, considerando que, além das matérias primas que oferecem, de sustentar a agricultura familiar e aumentar a produtividade agrícola, as matas são fundamentais para a manutenção das fontes de água.

 Não apenas pelos solos correm os rios. Há os que correm pelo ar: os rios voadores que “nascem” na Amazônia e vão desaguar em forma de chuvas em outras regiões, alimentando as bacias hidrográficas. Por iniciativa do Brasil, foi criado o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), lançado oficialmente durante a COP30, em novembro. O objetivo do fundo é arrecadar recursos destinados à proteção das florestas, reforçando a ideia de que floresta em pé vale mais do que derrubada. A proposta brasileira não se limita à Amazônia ou à Mata Atlântica, mas estende seu olhar a outros biomas pelo mundo, afirmando que mais de 70 países em desenvolvimento com florestas tropicais podem receber os recursos deste que seria um dos maiores fundos multilaterais já criados no planeta.

Nas datas comemorativas do calendário ambiental, como o Dia do Pantanal (este celebrado em 12 de novembro), por exemplo, frequentemente mais lamentamos as perdas do que celebramos conquistas. No final de março, fazendo um breve balanço dos últimos meses, foi possível constatar algumas vitórias, como o recuo de uma proposta que ameaçava a integridade de três rios e a vida daqueles que com eles vivem em sintonia.

Tapajós, Madeira e Tocantins são majestosos cursos d’água que atravessam a região amazônica. Atravessaram também os últimos meses de 2025, desembocando em 2026, nas páginas e telas da mídia nacional e estrangeira. A inclusão destes três rios no Decreto 12.600, de 28/05/25, no PND (Programa Nacional de Desestatização), compreendendo mais de 3 mil quilômetros de hidrovias, abriria caminho para sua exploração pela iniciativa privada.

O Decreto tornou-se alvo de vigorosos protestos, inclusive com a ocupação indígena no porto da Cargill, em Santarém (PA). Lideranças denunciaram riscos ambientais e ausência de consulta prévia às comunidades afetadas. Além dos danos ao meio ambiente, aspectos relativos à segurança, com aumento do fluxo de pessoas e possibilidade de conflitos, foram lembrados pelas entidades e lideranças que se levantaram contra o ato governamental. Foram evocadas ainda as questões de natureza simbólica, diante da possível ocupação de lugares considerados sagrados. A bacia do Tapajós, aliás, foi objeto de um estudo da International Rivers, em 2022, que analisou estas particularidades da região. Após a forte pressão da sociedade, o Decreto 12.600 foi enfim revogado em 23 de fevereiro pelo Decreto 12.856/26.

Reprodução/Coletivo Apoena Audiovisual

Rios grandiosos como o Tapajós iniciam seu percurso como pequenas brotações de água. Vão ganhando volume e força à medida que recebem as águas de seus afluentes. Pequenos cursos d’água, riachos, córregos, regatos, uma rede de vida que, como o sistema circulatórios dos seres vivos, vai alimentando um corpo chamado Planeta Terra. Sem ocupar manchetes de jornais, rios que correm pelo Brasil também enfrentam suas batalhas e contam com seus protetores. Um deles é o Rio Preto, demarcando a divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nasce na serra da Mantiqueira, no município de Bocaina de Minas, desaguando no rio Paraibuna, um afluente do Paraíba do Sul, rio que abastece cerca de 14 milhões de pessoas em quase duas dezenas de municípios, inclusive toda a Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro (através do Rio Guandu).

 O Rio Preto, tal como os grandes rios amazônicos, tem também suas características que o tornam único. Pesquisadores que estudam a Bacia do Médio Paraíba destacam que o Rio Preto é uma das últimas poupanças e refúgio de biodiversidade aquática da bacia do rio Paraíba do Sul. É, por exemplo, casa do peixe surubim, espécie em risco de extinção. É também local de manifestações culturais e religiosas e guarda memórias que fazem parte da história dos habitantes de cidades mineiras e fluminense que são por ele banhadas.

Fotos: Amigos de Porto das Flores-MG

 

No Dia Internacional de Ação pelos Rios, os protetores do Rio Preto puderam comemorar algumas vitórias. O rio esteve ameaçado pela instalação de uma hidrelétrica, PCH Santa Rosa I, que iria pôr em risco sua integridade. A mobilização de lideranças sociais e políticas levou ao arquivamento do processo de licenciamento ambiental, em 2025. Os argumentos dos protetores do rio se basearam em falhas nos estudos de impacto ambiental e na ausência de consulta aos órgãos responsáveis pela gestão das unidades de conservação próximas. Mais recentemente, em fevereiro, outra conquista: foi aprovado na ALERJ o Projeto de Lei 2019/2023, de autoria do Deputado Carlos Minc, que define o Rio Preto como Área Estadual de Interesse Turístico.

 Fechar o mês de março com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 6/21 seria uma grande vitória a ser celebrada. A chamada PEC da água propõe incluir na Constituição Federal o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. Aprovada no Senado, aguarda há quase dois anos, na Câmara, a formação de uma Comissão para avaliá-la. A Associação Brasileira de Imprensa-ABI promove, desde 2024, uma campanha por sua aprovação e escolheu  o dia 22 de março para o lançamento de um e-book com o conteúdo do Seminário de Meio Ambiente realizado pela instituição em setembro passado. 

Assim, este mês das águas de 2026, que acaba de se encerrar, contabiliza algumas vitórias, reforçando a ideia de que a luta pela preservação ambiental deve ser permanente, cotidiana, coletiva.

FONTES:

- Entenda o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposta encabeçada pelo Brasil — Agência Gov

- Decreto de Lula que privatiza rios na Amazônia vira alvo de protesto por indígenas e acende alerta ambiental

- A privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins - Revista Opera

- D12600

- D12856

- International Rivers lança estudo inédito sobre bacia do Tapajós – Ecoa

- Ato: indígenas interceptam balsas no Rio Tapajós antes da COP30

- Rio Preto: (1) Facebook / Facebook / (2) Facebook

- Rio Preto/Dia Internacional de Ação pelos Rios: Facebook

 

DIA DO PANTANAL: BIOMA EM RISCO

Foto: Adriano Gambarini (WWF-Brasil)

O Pantanal, bioma que se estende pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, englobando 22 cidades, é celebrado no dia 12 de novembro, a partir de uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 2008. Em 2020 foi sancionada uma lei estadual instituindo oficialmente a data como Dia do Pantanal. 

A data carrega uma triste memória. Neste dia, em 2005, o ambientalista Francisco Anselmo de Barros ateou fogo ao corpo durante um ato contra a implantação de usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai, atividade que estava proibida por resolução do Conama. O Pantanal é considerado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Patrimônio Natural e Reserva da Biosfera Mundial.  

Mais do que comemoração, o dia dedicado ao Pantanal deve servir como um alerta sobre os danos que o bioma vem sofrendo há anos. Levantamento da rede MapBiomas revela que, entre 1985 e 2024, a área anual que permanece alagada foi reduzida em 75%. As consequências do desmatamento e da crise climática aparecem em outro estudo também divulgado pelo MapBiomas, no dia 5 deste mês.  Segundo os dados coletados, a temperatura média do Pantanal foi a que registrou maior aumento, chegando a 1,8ºC, ultrapassando o limite definido no Acordo de Paris, que é de 1,5ºC. 

Este limite, que foi definido com base no período antes da Revolução Industrial (1850 a 1900), quando aumentaram as emissões de carbono por conta da queima de petróleo, gás e carvão, é considerado o necessário para evitar catástrofes e até o desaparecimento de países. Contudo, ele já vem sendo ultrapassado, como atesta a pesquisa divulgada pela Organização das Nações Unidas-ONU, no último dia 6. Segundo os resultados nada animadores da referida pesquisa, “os planos atuais para conter as emissões de gases do efeito estufa só vão conseguir limitar o aumento da temperatura global a 2,3 graus Celsius (°C)”. 

Frear o aquecimento global é um grande desafio para os participantes que estão em Belém, onde acontece a COP30. Em torno dele é que giram as demais questões: como mitigar, adaptar, reflorestar, substituir fontes de energia, compartilhar tecnologias e, principalmente, quanto cabe a cada país investir, considerando que os maiores poluidores devem assumir sua parcela de responsabilidade pela saúde do planeta.

 FONTES:

- Lei sancionada pelo governador define 12 de novembro como Dia do Pantanal – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

- Dia do Pantanal – 10 anos da morte de Francisco Anselmo – Ecoa

- MapBiomas Brasil – aumento temperatura média

- MapBiomas Brasil – redução áreas alagadas

- Mundo caminha para aumentar temperatura em 2,3°C, alerta ONU | Radioagência Nacional

DE BAKU A BELÉM, COM BRICS NO CAMINHO

A Sumaúma na identidade visual da Cúpula do BRICS 2025 no Brasil

 Um ano após a Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, o País receberá outro grande evento internacional: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém. Entre um encontro e outro, a Cúpula do BRICS, sob a presidência do Brasil, traz para o Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho, líderes e representantes dos países que integram o chamado Sul Global. Na pauta de discussões, entre outros temas de grande relevância, como a produção de vacinas e adoção de uma moeda exclusiva para as transações comerciais, estão as ações necessárias face as mudanças climáticas e seu financiamento.

 Tal como no G20, uma série de eventos paralelos, promovidos por órgãos do Governo ou por instituições da sociedade civil, antecederam a abertura formal da Cúpula. No sábado (5/7), lideranças empresariais, autoridades governamentais e especialistas dos países membros do bloco se reuniram no Fórum Empresarial, onde foram discutidos temas ligados ao desenvolvimento econômico sustentável, com destaque para estratégias de comércio e segurança alimentar, transição energética, descarbonização, desenvolvimento de habilidades e economia digital, além de financiamento e inclusão financeira.

 A relevância do bloco BRICS no enfrentamento às mudanças climáticas já é consenso entre gestores, analistas econômicos e do meio ambiente. Atualmente, o PIB do BRICS é superior à média mundial e representa 40% da economia global, concentrando ainda cerca de 40% da população do planeta.  No dia 28/5, vice-ministros participantes da Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do BRICS aprovaram um documento sobre financiamento climático propondo metas e caminhos para mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. Esta cifra foi definida ao final da última COP, realizada na cidade de Baku, no Azerbaijão. As diretrizes estabelecidas no encontro deverão nortear ações conjuntas entre os países do Sul Global e servir de base para os debates da COP30.

Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, enfatizou a importância do documento assinado em conjunto, uma vez que ele orienta uma ação comum e coletiva do BRICS na área de financiamento climático. Rosito, que atuou como Coordenadora da Trilha de Finanças durante o G20, naquela ocasião declarou ser fundamental identificar os obstáculos à ampliação dos recursos e definir estratégias para lidar com estes entraves, destacando que é preciso “facilitar a mobilização de recursos privados e o melhor compartilhamento de riscos”. 

 Outro evento que antecedeu a abertura oficial da Cúpula foi realizado no dia 23/5, promovido pelo BRICS Policy Center (BPC) e pelo Instituto Igarapé, sob o título “Os BRICS e a COP30 – Dilemas e Oportunidades para o Financiamento para o Clima e Natureza”. Segundo os organizadores, o webinar “reforçou o papel estratégico dos BRICS no enfrentamento da crise climática e evidenciou a relevância da COP30 como oportunidade histórica para promover uma nova agenda de justiça climática e ambiental, com base na cooperação internacional e no fortalecimento das vozes do Sul Global.”

Um dos expositores, Daniel Nogueira Leitão, Coordenador de Meio Ambiente e Energia da Presidência Brasileira do BRICS (Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty), destacou a importância de se discutir desafios e oportunidades no ano em que o Brasil sedia a Cúpula do BRICS. Nogueira Leitão citou a orientação do Presidente Lula sobre o lema que deverá guiar a referida Cúpula: “Fortalecendo a cooperação do Sul Global por uma governança inclusiva e sustentável.” A preocupação em manter um diálogo construtivo, que leve em conta a heterogeneidade dos países do bloco, fortalecendo os caminhos da diplomacia, se faz ainda mais necessária considerando o momento em que o encontro acontece, de tensão e conflitos envolvendo, inclusive, países membros.

 O diplomata informou também que o Grupo de Contato de Mudança do Clima, o encontro anual onde organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica, setor privado se reúnem para formular propostas para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, trabalha em quatro frentes: BRICS Finance for climate change (Financiamento do BRICS para as mudanças climáticas), voltado para o financiamento, com o lema “De Baku a Belém”, reportando-se à COP29 realizada no Azerbaijão. Outra frente aborda o uso de patentes/propriedade intelectual e difusão tecnológica, com o propósito de diminuir custos para os países emergentes. Na terceira frente o objetivo é atingir uma convergência entre os países do bloco a fim de promover metodologias e normas de contabilidade de carbono de forma mais equilibrada e justa. Reconhecer o mercado de carbono como instrumento essencial à adoção de medidas focadas no clima é a quarta frente.

O bloco tem na sua origem o fortalecimento e expansão de relações econômicas entre os países, de olho numa nova ordem mundial. Composto inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, agrega hoje mais seis países membros: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Conta ainda com sete países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão, Vietnã. O bloco tem uma instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento, ou NDB (New Development Bank), também chamado Banco do BRICS, fundado em 2014 com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável entre os países do Sul Global e que está sob a presidência, desde 2023, da ex-presidenta Dilma Rousseff.

 A vertente ambiental ganhou relevância dentro do bloco sem que isto signifique um desvio de seu propósito inicial, ao contrário, reafirma a certeza de que as atividades humanas não podem ignorar os impactos que causam na saúde do planeta. Walter Desiderá, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-Ipea, em sua apresentação durante o citado encontro realizado em 23/5, destacou que a proteção ao meio ambiente não está no rol dos empecilhos ao desenvolvimento. “Programas sociais não atrapalham a Agenda 2030”, afirmou Desiderá.

A 17ª Cúpula do BRICS recebe um reforço importante com a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Conforme informado por seu porta-voz, Guterres foi convidado para participar de uma sessão sobre o fortalecimento do multilateralismo, assuntos econômicos, financeiros e inteligência artificial, no domingo. No segundo dia do encontro, o Secretário-Geral abordará em seu discurso temas ligados ao meio ambiente.

Nota: Se brick em inglês pode ser traduzido por tijolinho (como aqueles amarelos que pavimentam a estrada do filme O Mágico de Oz), vale uma brincadeira com a sigla do Bloco, que bem pode ser o subtítulo para a matéria: Como o BRICS pode pavimentar o percurso entre a COP-29 e a COP-30.

Fontes:

- Lula: “Vamos seguir construindo um mundo justo e um planeta sustentável” — Planalto

- Ações e planos brasileiros para a COP 30 são validados pela ONU — Agência Gov

- BRICS+: é possível uma nova Saúde Global | Outras Palavras

- 250528_BRICS_Climate-Leadership-Agenda_Joint-Declaration.pdf

- Os BRICS e COP 30: dilemas e oportunidades para clima e natureza

- BPC: Ambição Climática dos BRICS: Brasil - brq

- Ipea: BRICS, seus desafios e a presidência rotativa do Brasil 2025 | Revista Tempo do Mundo

- USP: BRICS+: Uma Aliança Crucial para a Sustentabilidade e a Batalha Contra as Mudanças Climáticas. – Grupo de Estudos sobre os BRICS (GEBRICS)

- BRICS: BRICS propõe nova geopolítica do clima com foco em financiamento e inclusão e justiça social

- G1: Brics vai tentar levar à COP 30 posição única sobre financiamento climático, diz negociador-chefe do Brasil | Política | G1

- Brasil247: "BRICS é ator incontornável no enfrentamento à mudança do clima", diz Lula | Brasil 247

- Cúpula dos Brics e Fórum Empresarial acontecem neste final de semana no Brasil; veja as agendas – Money Times

- Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável | As Nações Unidas no Brasil

- Guterres participará de Cúpula do Brics no Rio de Janeiro | ONU News

SOCIEDADE CIVIL SE MOBILIZA PARA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CNMA

No ano em que o Brasil é a sede da trigésima Conferência das Partes, a COP-30, evento mundial dedicado às questões ambientais e que será realizado em Belém-PA, em novembro, o País retoma a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Criada em 2003, pela Ministra Marina Silva, e interrompida em 2013, a 5ª edição da Conferência está marcada para o período de 06 a 09 de maio, em Brasília. 

 A CNMA é onde desembocam as conferências estaduais, que, por sua vez, resultam das etapas municipais, encontros estes realizados entre junho de 2024 e março de 2025. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), 2.570 municípios participaram destas etapas, realizando 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, que produziram 2.635 propostas, as quais irão orientar a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), guia das ações de enfrentamento à mudança do clima do Brasil até 2035. 

 No Estado do Rio de Janeiro, lideranças diversas - de associações, coletivos, sindicatos, comitês, instituições de ensino, etc. - promoveram na UERJ, no dia 15 de março, a CEMASC – Conferência Estadual do Meio Ambiente da Sociedade Civil. O evento foi convocado com a missão de reivindicar do Governo Estadual uma posição mais democrática na condução CEMA-RJ (Conferência Estadual do M.A.), pleiteando a participação de seus 21 delegados, eleitos, nas decisões relacionadas às políticas públicas voltadas às mudanças climáticas. Dos 450 inscritos na CEMASC, 340 formularam propostas para encaminhamento aos governos estadual e federal. 

 Nos meses anteriores, várias Pré-Conferências já vinham acontecendo, como a CLEMAARJ (Conferência Livre Estadual de Meio Ambiente e Agricultura), realizada em 19/10/24. A Comissão de Meio Ambiente da ABI (CMA/ABI) apoiou e participou destes eventos e também assina o Relatório resultante da CEMASC, encontro do dia 15/03/25. Este Relatório, além de reivindicar a participação de seus delegados, apresenta ainda denúncias sobre a política capitalista neoliberal que favorece grandes corporações (agro, mineradora, especulação imobiliária, exploração de petróleo, madeireiras, etc.) em prejuízo do meio ambiente 

 Condena os empreendimentos que degradam complexos lagunares, mananciais e bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, transformando-as em pátios industriais, com graves impactos socioambientais. Reivindica também a aprovação de planos de gestão integrada de resíduos e a implantação integral dos PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro com acompanhamento e participação social. 

 Destaca a urgência de ampliação da educação ambiental, da educomunicação, implantação de projetos sustentáveis nas escolas (hortas, coleta seletiva, uso racional de recursos naturais). Posiciona-se contra a construção da tirolesa no Pão de Açúcar e do autódromo na Pedra de Guaratiba. Repudiam ainda as políticas econômicas de Estado mínimo e destacam a necessidade de se respeitar os acordos internacionais. O Relatório aborda também a questão do financiamento das ações voltadas para as mudanças climáticas. 

 As propostas apresentadas pelos participantes incluem ações relacionadas com: arborização, agricultura urbana, combate ao desmatamento e queimadas, reflorestamento, acesso da população à água e ao saneamento, atenção às áreas costeiras e mananciais, resíduos e coleta seletiva, educação ambiental, gestão pública, transportes, iniciativas legislativas, racismo ambiental, participação social.

Fontes: MMA apresenta balanço das etapas preparatórias da 5ª CNMA — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

RELATÓRIO FINAL da CEMASC RJ - 15 MARÇO 2025_ (1).pdf

G20 SOCIAL SE ENCERRA E EIXO AMBIENTAL SE ARTICULA PARA ENFRENTAR DESAFIOS CLIMÁTICOS

 

Espaço Kobra

A Cúpula do G20, dos chefes de Estado, e sua “cria” brasileira, o G20 Social, colocaram a cidade do Rio de Janeiro no centro das atenções, no Brasil e no mundo, neste mês de novembro. Ao longo de 2024 foram muitas as reuniões técnicas, ministeriais e dos grupos de engajamento com a finalidade de elaborar propostas para construir o documento final. Vários eventos paralelos também compuseram a agenda do G20 no Brasil.

 Durante a Cúpula do G20 Social, nos dias 14, 15 e 16/11, inúmeras atividades tomaram a área do Porto do Rio, nos Armazéns, no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá. Segundo dados dos organizadores, o G20 Social teve mais de 46 mil inscritos, sendo mais de 15 mil credenciados. Centenas de pessoas circularam pela região e a presença dos movimentos sociais, associações, ativistas, comunidades de várias origens se fazia notar nas roupas, cocares, bonés, bandeiras, cartazes, sotaques, barraquinhas, atividades culturais. Um colorido multiétnico como os painéis do artista Kobra que revestem as paredes externas do Espaço que leva seu nome.

  

Presença do MST

Atividade autogestionada - Desastres Climáticos

O dia 14 foi dedicado a atividades autogestionadas que reuniram mais 33 mil pessoas empenhadas em discutir temas variados e que, cada um a seu modo, se encaixam nos eixos da Cúpula do G20.  Vozes nunca ou raramente ouvidas, como dos catadores de materiais recicláveis e moradores de favelas, se fizeram ouvir.  Combate à fome e à pobreza, prevenção a desastres ambientais, governança local e global, com políticas públicas justas, duradouras e eficazes são demandas dos países que compõem o G20 e que se interligam e se complementam. Uma das mesas, por exemplo, organizada pela AVSI Brasil, discutiu o enfrentamento a desastres ocasionados pelas mudanças climáticas que, na maioria das vezes, afetam mais duramente as populações mais vulneráveis.

No dia 15, Plenárias Temáticas reuniram participantes em geral, representantes de organizações da sociedade civil, palestrantes convidados e autoridades. Os debates focaram os três eixos propostos pelo G20: Combate à fome, pobreza e desigualdades, Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa, e Reforma da governança global. O Ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, participaram da Plenária Mudanças Climáticas e Transição Justa

Plenária Mudanças Climáticas e Transição Justa - foto Isabela Castilho G20 Brasil

Capobianco destacou a importância da Rio-92, ou Eco-92, como ficou mais conhecida, conferência também realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, que deu as coordenadas para os eventos que se sucederam, como o Acordo de Paris, em 1994. O Secretário afirmou que, ao contrário do governo anterior que impediu a participação social, fechou Conselhos, o Ministério está profundamente comprometido em buscar soluções para as demandas ligadas ao meio ambiente. Destacou ainda que o Ministério da Fazenda tem sido um parceiro fundamental para atingir as metas propostas.

 A redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado foi citada, contudo, destacou Capobianco, o aquecimento global acima de níveis estipulados já aconteceu, devendo o esforço agora se concentrar em voltar à meta de 1,5 grau. Ainda que o G20 não tenha o poder de definir normas, sua importância é inegável já que reúne países que representam 80% do PIB global e também são responsáveis pela emissão de igual volume de gases do efeito estufa. O Secretário citou também a iniciativa do Governo Federal que já lançou sua versão atualizada da Contribuição Nacional Determinada (NDC na sigla em inglês) cujo prazo, pela COP 29, seria fevereiro de 2025. O documento reúne um conjunto de metas e compromissos que os países devem assumir para redução das referidas emissões.

O Ministro Paulo Teixeira, chegando direto da COP 29, parabenizou a participação da sociedade civil no evento, definindo como crucial o momento em que vivemos, com um panorama político mundial complexo, a eleição de presidentes negacionistas na Argentina e nos EUA, os quais, inclusive, se retiraram das negociações do clima. Teixeira reiterou a necessidade de que os países mais poluidores assumam sua responsabilidade diante da crise climática que o planeta enfrenta.

O Ministro enfatizou a importância da agroecologia, que produz alimentos sem desmatar, e o apoio do governo federal à agricultura familiar que tem apresentado resultados positivos com o financiamento recebido. Lembrou o lema “Integrar para não entregar”, difundido após o golpe de 1964, e que, para ocupar a Amazônia, na verdade promoveu o desmatamento. Defendeu o uso de tecnologias, como drones, energia solar, para tornar a atividade agrícola mais atraente e viável para os jovens.

ENCERRAMENTO

Foto de Ricardo Stucker (Presidência) 

A Cúpula do G20 Social encerrou-se, no dia 16, com o comparecimento maciço dos credenciados, mesmo sob forte chuva. Autoridades e representantes da sociedade civil participaram da entrega, ao Presidente Lula, da declaração final, uma construção participativa, fruto das reuniões, plenárias, debates realizados ao longo de meses (vídeo aqui). 

Entre as muitas e emocionadas falas, vale destacar a de Severino Lima Junior, Presidente da Aliança Internacional de Catadores, que disse não representar apenas uma entidade, mas a Nação, afirmando que, ao permitir que todos sejam representados, o Brasil torna-se um exemplo para o mundo. A jornalista e ativista Tawakkol Karman, do Iêmen, Prêmio Nobel da Paz em 2011, declarou-se grata e entusiasmada em participar do evento, confiante na concretização dos objetivos propostos. Destacou que há algum progresso nas cúpulas, mas não mudanças significativas, especialmente na questão ambiental, devendo haver maior empenho no combate a injustiças, opressão, deslocamentos em massa forçados.

 O Ministro das Relações Internacionais e da Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, abriu seu discurso com a saudação “Amandla!”, símbolo da resistência contra o apartheid, e reafirmou o compromisso de dar continuidade ao G20 Social na próxima Cúpula, que acontecerá naquele país em 2025. Sugeriu a criação de uma rede com os presidentes dos países que integram o grupo a fim de reafirmar a importância do Sul Global e garantir recursos financeiros para que as metas definidas sejam alcançadas.

 O Presidente Lula lembrou que em 2025 teremos no Brasil a COP 30 e a Cúpula dos BRICS, enfatizando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos, para que não se repita o que aconteceu com o Fórum Social que se enfraqueceu, uma vez que as pessoas discutiam muito, mas iam embora sem saber ao certo o que fazer a partir daí. Afirmou ainda que o Brasil e outros países precisam ter participação no Conselho de Segurança da ONU. Sobre as mudanças climáticas, citou situações incomuns vistas nos últimos tempos, como a neve na Arábia Saudita e a seca extrema no Pantanal. A luta tem que ser diária, disse Lula, com uma programação definida para os próximos meses e anos.

 A Cúpula se encerrou com um forte esquema de segurança, grande participação popular e, principalmente, a determinação de não ser um final, mas um começo. Começo de um tempo de maior conscientização sobre a responsabilidade daqueles que detêm poder político e econômico, bem como de cada indivíduo na construção da sociedade mais justa e sustentável tantas vezes mencionada no decorrer do evento.

 O G20 Social chegou a seu final assim, num clima de otimismo e esperança que desafia a COP 29, realizada no mesmo período em Baku, no Azerbaijão. A Conferência das Partes se estendeu além do prazo previsto devido à falta de consenso quanto à meta de financiamento anual para enfrentamento às mudanças climáticas, encerrando-se ontem (sábado 23/11) sob muitas críticas.  Que heranças deixará para a COP30, em Belém, em 2025?

 

Links/fontes:

 G20 SOCIAL:

 - Reveja a cronologia da participação cidadã que culminou no G20 Social — Agência Gov

- Enfrentamento das mudanças do clima deve fortalecer ações de adaptação

- Foto Plenária Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa: Sustentabilidade e desenvolvimento humano podem caminhar lado a lado. Crédito: Isabela Castilho/ G20 Brasil

- Declaração final: Leia a declaração final do G20 Social | Agência Brasil

- Encerramento: PRESIDENTE LULA PARTICIPA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO G20 SOCIAL

 COP 29:

- COP29: Após um dia de atraso, países concordam em US$ 300 bi para financiar combate às mudanças climáticas | Meio Ambiente | G1

- Quem pagará a conta da crise climática? Qual valor? COP entra na reta final

- COP29: projeto não detalha financiamento mas presidência confia que versão final terá números | Euronews

- “Migalhas": Azerbaijão propõe na COP29 objetivo de financiamento anual de 250 mil milhões de dólares | Euronews

DIA MUNDIAL DAS CIDADES

 

Rio de Janeiro-RJ, vista parcial do Centro e cúpula do Theatro Municipal (2017)

Este Dia Mundial das Cidades, diante de tantas delas arrasadas por catástrofes climáticas, guerras, bombardeios, conflitos sociais, devastação, falta de saneamento, poluição da água, solo e ar, além de deslocamentos forçados, é um momento oportuno para se refletir. Em 2024, o foco das Nações Unidas, que tem à frente a brasileira Anacláudia Rossbach como nova diretora executiva da ONU-Habitat,  são os jovens e a necessidade de os governos organizarem debates em busca de soluções sustentáveis para lidar com as mudanças climáticas. Segundo a ONU, até 2030, 60% da população viverão em áreas urbanas e seis em cada 10 moradores terão menos de 18 anos.

 Se olharmos as cidades como organismos vivos, veremos que elas necessitam de cuidados desde seu planejamento, da urbanização adotada, das prioridades estabelecidas. Deve-se levar em conta que ruas, prédios, muros e praças não são apenas concreto, asfalto, pedra. São também elementos que atuam sobre a percepção e o comportamento dos moradores de um centro urbano. A configuração da cidade - como são projetados e utilizados os equipamentos urbanos, se há saneamento básico, transporte, escolas e postos de saúde, áreas de lazer, vias de circulação, como se dá a ocupação e a dinâmica dos espaços, se unem ou separam pessoas - interfere na vida pessoal, na trajetória de cada indivíduo.

 As cidades, historicamente segmentadas, com a escalada das práticas neoliberais, do capitalismo transnacional, da economia calcada em valores abstratos, foram sendo redesenhadas. O espaço urbano tornou-se mercadoria disputadíssima, gerando impactos drásticos sobre a questão da moradia. Como afirma a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, trata-se “não apenas de uma nova política habitacional, mas de um complexo urbanístico, imobiliário e financeiro com impactos profundos no redesenho das cidades e na vida dos cidadãos”. Vemos surgir um novo termo: gentrificação .

 Muitas são as demandas nas metrópoles, especialmente nas dos países emergentes onde as desigualdades são mais explícitas. Ainda que cada demanda deva ser avaliada individualmente, um olhar abrangente sobre todas elas é fundamental. Se, por exemplo, mães não têm uma gravidez saudável, sem acesso a alimentação adequada, a informação quanto a hábitos de higiene e cuidados consigo e com o bebê e acompanhamento médico, há grandes chances de gerarem filhos com problemas de saúde. Daí, dificuldades de aprendizado, evasão escolar, baixa ou nenhuma qualificação profissional, percepção limitada do mundo e da vida em sociedade e de suas próprias capacidades.

 O sociólogo e pesquisador Marcelo Burgos afirma que o modo como as cidades são configuradas vai contribuir ou não para a construção de uma “cultura cívica orientada para a ampliação da participação social e política na vida citadina”. Cidades são, assim, cenários onde vão se construindo identidades, produzindo subjetividades e orientando a relação com o outro, com o Estado.

 Olhar os problemas das cidades de modo orgânico, indo às suas raízes, focando nas causas e não nas consequências, e criando cidades dignas para pessoas saudáveis, produtivas, criativas, solidárias é um conceito defendido não apenas por alguns urbanistas e arquitetos. Na década de 1960, a jornalista Jane Jacobs causou grande impacto com seu livro “Morte e vida de grandes cidades”. Jacobs faz uma conexão entre a arquitetura urbana e a necessidade de comunicação entre os indivíduos. A autora enfatiza que espaços públicos e prédios devem acolher uma diversidade de usos e que as ruas devem ser ocupadas pelas pessoas. Segundo Jacobs, “as cidades vivas têm uma estupenda capacidade natural de compreender, comunicar, planejar e inventar o que for necessário para enfrentar as dificuldades”. Numa época de mudanças climáticas com gravíssimos impactos sobre as populações e o ambiente como um todo, esta percepção torna-se crucial.

O projeto “Cidade para pessoas", criado pelo arquiteto dinamarquês Jan Gehl, vai ao encontro do pensamento de Jacobs. Ele articula a arquitetura com a psicologia e a sociologia, já tendo sido chamado de “filósofo das cidades”, e propõe a construção de cidades compactas, favorecendo a mobilidade urbana. Gehl entende, por exemplo, que o uso irracional dos carros nas cidades, gerando dezenas de quilômetros de trânsito, não é a causa, mas um sintoma de mau planejamento urbano. Para Gehl, “embora os problemas das cidades não sejam todos iguais nas várias partes do mundo e em diferentes níveis de desenvolvimento econômico, são mínimas as diferenças envolvidas na inclusão da dimensão humana no planejamento urbano.”

 A participação popular nas decisões sobre as prioridades de uma comunidade, em todos os seus âmbitos, traz outros olhares e a experiência de quem vivencia cotidianamente as vantagens e dificuldades do que a cidade oferece a seus habitantes. Certamente, esta participação terá maior qualidade e eficácia se os habitantes tiverem acesso à educação qualificada e a meios de informação confiáveis e diversificados. E se sintam “donos” da sua cidade, no sentido do direito a ela, de usufruí-la, e no sentido de serem co-responsáveis por sua manutenção como espaço democrático e saudável, preservando o meio ambiente, os espaços públicos.

 Gehl defende que “todos os grupos sociais, independentemente da idade, renda, status, religião ou etnia, possam se encontrar nesses espaços ao se deslocarem para suas atividades diárias” e as diferentes atividades devem se complementar e não competir por espaço, assegurando a todos o direito de se expressar e a liberdade para atividades alternativas. Para ele, não se trata apenas de uma postura mais humana, mais justa, mas também a mais sensata, com benefícios para todos.

Águas de Lindóia-SP (2015)

Jane Jacobs entende as verbas públicas como instrumento de recuperação permanente, planejada, “passando de um instrumento que financia alterações drásticas a um instrumento que financia mudanças contínuas, graduais, complexas e mais suaves”. Ao expor suas críticas a modelos de cidades que não priorizam a convivência, Jane Jacobs não as está condenando, ao contrário. A autora critica o sentimentalismo em relação à natureza, em oposição à vida na urbe, afirmando que “as grandes cidades e as zonas rurais podem conviver muito bem” e que, mesmo com muitos problemas, as cidades não são “vítimas passivas de uma sucessão de circunstâncias, assim como não são a contrapartida maléfica da natureza”.

 Como já afirmou o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, em 2021, estamos, rapidamente, aproximando-nos de um ponto sem retorno para o planeta. Torna-se, então, urgente repensar conceitos como “desenvolvimento” e “progresso”. Novos parâmetros deveriam ser levados em conta ao se avaliar a qualidade de vida dos cidadãos e o sucesso de uma administração pública. É preciso ir além dos números do PIB (Produto Interno Bruto), priorizando outros índices, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), diante da necessidade de lançar sobre as cidades e seus habitantes um olhar mais acurado e, especialmente, que mire além de números e estatísticas.

Referências:

- ONU marca Dia Mundial das Cidades focando em jovens e ação climática | ONU News

- Brasileira assume ONU-Habitat e defende que planejamento urbano é chave na solução de crises globais | ONU News

- Dia Mundial do Meio Ambiente 2021: mensagem do secretário-geral da ONU | As Nações Unidas no Brasil

- BURGOS, Marcelo Baumann. Cidade, Territórios e Cidadania. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 1, 2005, pp.189 a 222

- GEHL, Jan. Cidades para pessoas. Ed. Perspectiva, 2013

- JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011

- ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015