G20 SOCIAL SE ENCERRA E EIXO AMBIENTAL SE ARTICULA PARA ENFRENTAR DESAFIOS CLIMÁTICOS

 

Espaço Kobra

A Cúpula do G20, dos chefes de Estado, e sua “cria” brasileira, o G20 Social, colocaram a cidade do Rio de Janeiro no centro das atenções, no Brasil e no mundo, neste mês de novembro. Ao longo de 2024 foram muitas as reuniões técnicas, ministeriais e dos grupos de engajamento com a finalidade de elaborar propostas para construir o documento final. Vários eventos paralelos também compuseram a agenda do G20 no Brasil.

 Durante a Cúpula do G20 Social, nos dias 14, 15 e 16/11, inúmeras atividades tomaram a área do Porto do Rio, nos Armazéns, no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá. Segundo dados dos organizadores, o G20 Social teve mais de 46 mil inscritos, sendo mais de 15 mil credenciados. Centenas de pessoas circularam pela região e a presença dos movimentos sociais, associações, ativistas, comunidades de várias origens se fazia notar nas roupas, cocares, bonés, bandeiras, cartazes, sotaques, barraquinhas, atividades culturais. Um colorido multiétnico como os painéis do artista Kobra que revestem as paredes externas do Espaço que leva seu nome.

  

Presença do MST

Atividade autogestionada - Desastres Climáticos

O dia 14 foi dedicado a atividades autogestionadas que reuniram mais 33 mil pessoas empenhadas em discutir temas variados e que, cada um a seu modo, se encaixam nos eixos da Cúpula do G20.  Vozes nunca ou raramente ouvidas, como dos catadores de materiais recicláveis e moradores de favelas, se fizeram ouvir.  Combate à fome e à pobreza, prevenção a desastres ambientais, governança local e global, com políticas públicas justas, duradouras e eficazes são demandas dos países que compõem o G20 e que se interligam e se complementam. Uma das mesas, por exemplo, organizada pela AVSI Brasil, discutiu o enfrentamento a desastres ocasionados pelas mudanças climáticas que, na maioria das vezes, afetam mais duramente as populações mais vulneráveis.

No dia 15, Plenárias Temáticas reuniram participantes em geral, representantes de organizações da sociedade civil, palestrantes convidados e autoridades. Os debates focaram os três eixos propostos pelo G20: Combate à fome, pobreza e desigualdades, Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa, e Reforma da governança global. O Ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, participaram da Plenária Mudanças Climáticas e Transição Justa

Plenária Mudanças Climáticas e Transição Justa - foto Isabela Castilho G20 Brasil

Capobianco destacou a importância da Rio-92, ou Eco-92, como ficou mais conhecida, conferência também realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, que deu as coordenadas para os eventos que se sucederam, como o Acordo de Paris, em 1994. O Secretário afirmou que, ao contrário do governo anterior que impediu a participação social, fechou Conselhos, o Ministério está profundamente comprometido em buscar soluções para as demandas ligadas ao meio ambiente. Destacou ainda que o Ministério da Fazenda tem sido um parceiro fundamental para atingir as metas propostas.

 A redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado foi citada, contudo, destacou Capobianco, o aquecimento global acima de níveis estipulados já aconteceu, devendo o esforço agora se concentrar em voltar à meta de 1,5 grau. Ainda que o G20 não tenha o poder de definir normas, sua importância é inegável já que reúne países que representam 80% do PIB global e também são responsáveis pela emissão de igual volume de gases do efeito estufa. O Secretário citou também a iniciativa do Governo Federal que já lançou sua versão atualizada da Contribuição Nacional Determinada (NDC na sigla em inglês) cujo prazo, pela COP 29, seria fevereiro de 2025. O documento reúne um conjunto de metas e compromissos que os países devem assumir para redução das referidas emissões.

O Ministro Paulo Teixeira, chegando direto da COP 29, parabenizou a participação da sociedade civil no evento, definindo como crucial o momento em que vivemos, com um panorama político mundial complexo, a eleição de presidentes negacionistas na Argentina e nos EUA, os quais, inclusive, se retiraram das negociações do clima. Teixeira reiterou a necessidade de que os países mais poluidores assumam sua responsabilidade diante da crise climática que o planeta enfrenta.

O Ministro enfatizou a importância da agroecologia, que produz alimentos sem desmatar, e o apoio do governo federal à agricultura familiar que tem apresentado resultados positivos com o financiamento recebido. Lembrou o lema “Integrar para não entregar”, difundido após o golpe de 1964, e que, para ocupar a Amazônia, na verdade promoveu o desmatamento. Defendeu o uso de tecnologias, como drones, energia solar, para tornar a atividade agrícola mais atraente e viável para os jovens.

ENCERRAMENTO

Foto de Ricardo Stucker (Presidência) 

A Cúpula do G20 Social encerrou-se, no dia 16, com o comparecimento maciço dos credenciados, mesmo sob forte chuva. Autoridades e representantes da sociedade civil participaram da entrega, ao Presidente Lula, da declaração final, uma construção participativa, fruto das reuniões, plenárias, debates realizados ao longo de meses (vídeo aqui). 

Entre as muitas e emocionadas falas, vale destacar a de Severino Lima Junior, Presidente da Aliança Internacional de Catadores, que disse não representar apenas uma entidade, mas a Nação, afirmando que, ao permitir que todos sejam representados, o Brasil torna-se um exemplo para o mundo. A jornalista e ativista Tawakkol Karman, do Iêmen, Prêmio Nobel da Paz em 2011, declarou-se grata e entusiasmada em participar do evento, confiante na concretização dos objetivos propostos. Destacou que há algum progresso nas cúpulas, mas não mudanças significativas, especialmente na questão ambiental, devendo haver maior empenho no combate a injustiças, opressão, deslocamentos em massa forçados.

 O Ministro das Relações Internacionais e da Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, abriu seu discurso com a saudação “Amandla!”, símbolo da resistência contra o apartheid, e reafirmou o compromisso de dar continuidade ao G20 Social na próxima Cúpula, que acontecerá naquele país em 2025. Sugeriu a criação de uma rede com os presidentes dos países que integram o grupo a fim de reafirmar a importância do Sul Global e garantir recursos financeiros para que as metas definidas sejam alcançadas.

 O Presidente Lula lembrou que em 2025 teremos no Brasil a COP 30 e a Cúpula dos BRICS, enfatizando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos, para que não se repita o que aconteceu com o Fórum Social que se enfraqueceu, uma vez que as pessoas discutiam muito, mas iam embora sem saber ao certo o que fazer a partir daí. Afirmou ainda que o Brasil e outros países precisam ter participação no Conselho de Segurança da ONU. Sobre as mudanças climáticas, citou situações incomuns vistas nos últimos tempos, como a neve na Arábia Saudita e a seca extrema no Pantanal. A luta tem que ser diária, disse Lula, com uma programação definida para os próximos meses e anos.

 A Cúpula se encerrou com um forte esquema de segurança, grande participação popular e, principalmente, a determinação de não ser um final, mas um começo. Começo de um tempo de maior conscientização sobre a responsabilidade daqueles que detêm poder político e econômico, bem como de cada indivíduo na construção da sociedade mais justa e sustentável tantas vezes mencionada no decorrer do evento.

 O G20 Social chegou a seu final assim, num clima de otimismo e esperança que desafia a COP 29, realizada no mesmo período em Baku, no Azerbaijão. A Conferência das Partes se estendeu além do prazo previsto devido à falta de consenso quanto à meta de financiamento anual para enfrentamento às mudanças climáticas, encerrando-se ontem (sábado 23/11) sob muitas críticas.  Que heranças deixará para a COP30, em Belém, em 2025?

 

Links/fontes:

 G20 SOCIAL:

 - Reveja a cronologia da participação cidadã que culminou no G20 Social — Agência Gov

- Enfrentamento das mudanças do clima deve fortalecer ações de adaptação

- Foto Plenária Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa: Sustentabilidade e desenvolvimento humano podem caminhar lado a lado. Crédito: Isabela Castilho/ G20 Brasil

- Declaração final: Leia a declaração final do G20 Social | Agência Brasil

- Encerramento: PRESIDENTE LULA PARTICIPA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO G20 SOCIAL

 COP 29:

- COP29: Após um dia de atraso, países concordam em US$ 300 bi para financiar combate às mudanças climáticas | Meio Ambiente | G1

- Quem pagará a conta da crise climática? Qual valor? COP entra na reta final

- COP29: projeto não detalha financiamento mas presidência confia que versão final terá números | Euronews

- “Migalhas": Azerbaijão propõe na COP29 objetivo de financiamento anual de 250 mil milhões de dólares | Euronews