TECELÃ
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quarta-feira, 30 de abril de 2025
SOCIEDADE CIVIL SE MOBILIZA PARA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CNMA
domingo, 24 de novembro de 2024
G20 SOCIAL SE ENCERRA E EIXO AMBIENTAL SE ARTICULA PARA ENFRENTAR DESAFIOS CLIMÁTICOS
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Espaço Kobra |
Durante a Cúpula do G20 Social, nos dias 14, 15 e 16/11, inúmeras atividades tomaram a área do Porto do Rio, nos Armazéns, no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá. Segundo dados dos organizadores, o G20 Social teve mais de 46 mil inscritos, sendo mais de 15 mil credenciados. Centenas de pessoas circularam pela região e a presença dos movimentos sociais, associações, ativistas, comunidades de várias origens se fazia notar nas roupas, cocares, bonés, bandeiras, cartazes, sotaques, barraquinhas, atividades culturais. Um colorido multiétnico como os painéis do artista Kobra que revestem as paredes externas do Espaço que leva seu nome.
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Presença do MST |
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Atividade autogestionada - Desastres Climáticos |
No dia 15, Plenárias Temáticas reuniram participantes em geral, representantes de organizações da sociedade civil, palestrantes convidados e autoridades. Os debates focaram os três eixos propostos pelo G20: Combate à fome, pobreza e desigualdades, Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa, e Reforma da governança global. O Ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, participaram da Plenária Mudanças Climáticas e Transição Justa
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Plenária Mudanças Climáticas e Transição Justa - foto Isabela Castilho G20 Brasil |
Capobianco destacou a importância da
Rio-92, ou Eco-92, como ficou mais conhecida, conferência também realizada no
Rio de Janeiro, em junho de 1992, que deu as coordenadas para os eventos que se
sucederam, como o Acordo de Paris, em 1994. O Secretário afirmou que, ao
contrário do governo anterior que impediu a participação social, fechou
Conselhos, o Ministério está profundamente comprometido em buscar soluções para
as demandas ligadas ao meio ambiente. Destacou ainda que o Ministério da
Fazenda tem sido um parceiro fundamental para atingir as metas propostas.
A redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado foi citada, contudo, destacou Capobianco, o aquecimento global acima de níveis estipulados já aconteceu, devendo o esforço agora se concentrar em voltar à meta de 1,5 grau. Ainda que o G20 não tenha o poder de definir normas, sua importância é inegável já que reúne países que representam 80% do PIB global e também são responsáveis pela emissão de igual volume de gases do efeito estufa. O Secretário citou também a iniciativa do Governo Federal que já lançou sua versão atualizada da Contribuição Nacional Determinada (NDC na sigla em inglês) cujo prazo, pela COP 29, seria fevereiro de 2025. O documento reúne um conjunto de metas e compromissos que os países devem assumir para redução das referidas emissões.
O Ministro Paulo Teixeira, chegando direto da COP 29, parabenizou a participação da sociedade civil no evento, definindo como crucial o momento em que vivemos, com um panorama político mundial complexo, a eleição de presidentes negacionistas na Argentina e nos EUA, os quais, inclusive, se retiraram das negociações do clima. Teixeira reiterou a necessidade de que os países mais poluidores assumam sua responsabilidade diante da crise climática que o planeta enfrenta.
O Ministro enfatizou a importância da agroecologia, que produz alimentos sem desmatar, e o apoio do governo federal à agricultura familiar que tem apresentado resultados positivos com o financiamento recebido. Lembrou o lema “Integrar para não entregar”, difundido após o golpe de 1964, e que, para ocupar a Amazônia, na verdade promoveu o desmatamento. Defendeu o uso de tecnologias, como drones, energia solar, para tornar a atividade agrícola mais atraente e viável para os jovens.
ENCERRAMENTO
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Foto de Ricardo Stucker (Presidência) |
Entre as muitas e emocionadas falas, vale
destacar a de Severino Lima Junior, Presidente da Aliança
Internacional de Catadores, que disse não representar apenas uma entidade,
mas a Nação, afirmando que, ao permitir que todos sejam representados, o Brasil
torna-se um exemplo para o mundo. A jornalista e ativista Tawakkol Karman, do Iêmen,
Prêmio Nobel da Paz em 2011, declarou-se grata e entusiasmada em participar do
evento, confiante na concretização dos objetivos propostos. Destacou que há
algum progresso nas cúpulas, mas não mudanças significativas, especialmente na
questão ambiental, devendo haver maior empenho no combate a injustiças,
opressão, deslocamentos em massa forçados.
Links/fontes:
G20 SOCIAL:
- Reveja
a cronologia da participação cidadã que culminou no G20 Social — Agência Gov
- Enfrentamento
das mudanças do clima deve fortalecer ações de adaptação
- Foto Plenária
Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa:
Sustentabilidade
e desenvolvimento humano podem caminhar lado a lado. Crédito: Isabela Castilho/ G20 Brasil
- Declaração final: Leia
a declaração final do G20 Social | Agência Brasil
- Encerramento: PRESIDENTE LULA PARTICIPA DA
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO G20 SOCIAL
- Quem
pagará a conta da crise climática? Qual valor? COP entra na reta final
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
DIA MUNDIAL DAS CIDADES
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Rio de Janeiro-RJ, vista parcial do Centro e cúpula do Theatro Municipal (2017) |
Este Dia Mundial das Cidades, diante de tantas
delas arrasadas por catástrofes climáticas, guerras, bombardeios, conflitos
sociais, devastação, falta de saneamento, poluição da água, solo e ar, além de deslocamentos
forçados, é um momento oportuno para se refletir. Em 2024, o foco das Nações
Unidas, que tem à frente a brasileira Anacláudia Rossbach como nova diretora
executiva da ONU-Habitat, são os jovens
e a necessidade de os governos organizarem debates em busca de soluções
sustentáveis para lidar com as mudanças climáticas. Segundo a ONU, até 2030,
60% da população viverão em áreas urbanas e seis em cada 10 moradores terão
menos de 18 anos.
O projeto “Cidade para pessoas",
criado pelo arquiteto dinamarquês Jan Gehl, vai ao encontro do pensamento de
Jacobs. Ele articula a arquitetura com a psicologia e a sociologia, já tendo
sido chamado de “filósofo das cidades”, e propõe a construção de cidades
compactas, favorecendo a mobilidade urbana. Gehl entende, por exemplo, que o
uso irracional dos carros nas cidades, gerando dezenas de quilômetros de
trânsito, não é a causa, mas um sintoma de mau planejamento urbano. Para Gehl,
“embora os problemas das cidades não sejam todos iguais nas várias partes do
mundo e em diferentes níveis de desenvolvimento econômico, são mínimas as
diferenças envolvidas na inclusão da dimensão humana no planejamento urbano.”
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Águas de Lindóia-SP (2015) |
Jane Jacobs entende as verbas públicas
como instrumento de recuperação permanente, planejada, “passando de um
instrumento que financia alterações drásticas a um instrumento que financia
mudanças contínuas, graduais, complexas e mais suaves”. Ao expor suas críticas
a modelos de cidades que não priorizam a convivência, Jane Jacobs não as está
condenando, ao contrário. A autora critica o sentimentalismo em relação à
natureza, em oposição à vida na urbe, afirmando que “as grandes cidades e as
zonas rurais podem conviver muito bem” e que, mesmo com muitos problemas, as
cidades não são “vítimas passivas de uma sucessão de circunstâncias, assim como
não são a contrapartida maléfica da natureza”.
Como já afirmou o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, em 2021, estamos, rapidamente, aproximando-nos de um ponto sem retorno para o planeta. Torna-se, então, urgente repensar conceitos como “desenvolvimento” e “progresso”. Novos parâmetros deveriam ser levados em conta ao se avaliar a qualidade de vida dos cidadãos e o sucesso de uma administração pública. É preciso ir além dos números do PIB (Produto Interno Bruto), priorizando outros índices, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), diante da necessidade de lançar sobre as cidades e seus habitantes um olhar mais acurado e, especialmente, que mire além de números e estatísticas.
Referências:
- ONU marca Dia Mundial das
Cidades focando em jovens e ação climática | ONU News
- Dia
Mundial do Meio Ambiente 2021: mensagem do secretário-geral da ONU | As Nações
Unidas no Brasil
- BURGOS, Marcelo Baumann. Cidade,
Territórios e Cidadania. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de
Janeiro, Vol. 48, no 1, 2005, pp.189 a 222
- GEHL, Jan. Cidades para pessoas. Ed. Perspectiva,
2013
- JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes
cidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011
- ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a
colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo,
2015
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
CÚPULA DO G20 SE APROXIMA E PAUTA AMBIENTAL É DESTAQUE
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Parque do Flamengo/Aterro - janeiro 2024 |
Dezenas de eventos preparatórios antecedem a reunião dos líderes mundiais, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O tema da sustentabilidade ambiental e climática é tratado no G20 desde 2017 e, nesta edição de 2024, as questões ligadas ao meio ambiente têm merecido relevância na programação.
A Cúpula do G20 compreende três eixos principais - combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global; sustentabilidade e mudanças climáticas - e está estruturada em duas Trilhas a serem percorridas pelos participantes: a Trilha de Finanças e a Trilha de Sherpas. A Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e tem à frente os Ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros. Emissários dos líderes do G20 comandam a Trilha de Sherpas e atuam como coordenadores, cabendo a eles supervisionar as negociações e discutir os pontos que formam a agenda da cúpula.
Estas Trilhas, ainda que separadas, têm fortes conexões e são subdividas em grupos de trabalho e forças-tarefa. Cabe à Força Tarefa do Clima discutir aspectos técnicos e financeiros da transição energética, uma vez que a questão climática não pode ser dissociada da economia. As discussões abordam estratégias para o financiamento verde, políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável e a mitigação da crise climática.
Encontros sobre as mudanças climáticas estão
acontecendo no decorrer do mês de outubro. O Grupo de Trabalho de
Sustentabilidade Climática e Ambiental realizou dia 1º, no Rio de Janeiro, uma reunião
técnica e para amanhã, 03/10, tem agendada uma reunião ministerial onde,
conforme divulgado no site oficial
do evento, “serão debatidos temas como adaptação preventiva e emergencial a
eventos climáticos extremos; pagamentos por serviços ecossistêmicos; oceanos;
além de resíduos e economia circular.”
A secretária Nacional de
Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, em matéria do Portal
da EBC, ressaltou a importância de ter uma força-tarefa que
junte financiamento, mudança do clima e meios de implementação.
Visando a descentralização das
atividades, várias reuniões dos Grupos de Trabalho vêm sendo realizadas pelo
país, desde o início do ano, sob a forma
de videoconferência ou presenciais, como houve no mês de abril em Brasília e em
julho em Belém, cidade que sediará a COP-30, em 2025. Acontecem também,
até o dia 04/10, reuniões Grupo de Trabalho GT de Transições Energéticas, em
Foz do Iguaçu-PR. A cidade foi escolhida por abrigar a Itaipu Binacional que,
além de responsável por cerca de 10% do suprimento de eletricidade do Brasil e
88% do Paraguai, também representa a integração energética em países.
Fontes:
Reunião da FT-Clima prepara documentos para apreciação ministerial — Ministério da Fazenda
Matéria publicada no site da ABI: Cúpula do G20 se aproxima e pauta ambiental é destaque | ABI
domingo, 29 de setembro de 2024
DIA MUNDIAL DOS RIOS
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Arte de Geraldo Cantarino, Comissão de Meio Ambiente/ABI |
Desde 2005, o último domingo de setembro
tem uma missão especial: celebrar os rios do mundo. Criado a partir da ação de
ativistas ambientais e na sequência do lançamento da iniciativa das Nações
Unidas Water for Life Decade (Década Água para a Vida), o Dia Mundial dos Rios nos
lembra que os cursos d’água, desde os pequeninos aos mais caudalosos e
extensos, são como veias que alimentam a vida no planeta.
Se a celebração desta data há anos esbarra na constatação de que muitos rios estão contaminados, poluídos, sufocados por barragens, neste 29 de setembro de 2024 a apreensão, a tristeza, a indignação, são ainda maiores. Enquanto rios transbordam, cidades ficam submersas, no sul do País e em outras partes do mundo, secas devastadoras atingem muitos países trazendo a ameaça da desertificação. Cúpulas e reuniões, como as COPs (Conference of the Parties), discutem há anos as mudanças climáticas, o aumento da temperatura e nível dos oceanos, o aquecimento global, a transição energética, mas os avanços, as ações efetivas são escassas e, muitas vezes, questionáveis.
Na Amazônia, gigantes como o Rio Negro e
o Solimões estão irreconhecíveis, afetando milhões de pessoas. No sudeste do Brasil
alguns rios, como o Paracatu em Minas Gerais, vêm agonizando há anos. Se as
causas são várias, suas raízes convergem para pontos em comum. Especialistas
atestam que rios secam não apenas por falta de chuvas. Com o desmatamento e o
uso inadequado do solo, além da ocupação desordenada, a infiltração da água na
terra fica prejudicada, fazendo com que as nascentes sequem.
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Seca no Rio Solimões - Foto: Araquém Alcântara |
Os incêndios que devoram milhares de
hectares no Sudeste, Centro-Oeste e Norte agravam ainda mais este cenário. No
Cerrado, região mais afetada nos últimos meses e que abriga as nascentes de oito
bacias hidrográficas que abastecem o país, o fogo ameaça a segurança hídrica, a
produção de energia e de alimentos. Além de dizimar flora e fauna, a
biodiversidade do país.
Mas a esperança resiste. Se há os que
poluem, os que desmatam e provocam a morte das nascentes, há também guardiões
das águas. A International Rivers, por exemplo, criou o Dia Internacional de Ação pelos Rios, celebrado em 14 de março. A organização incentiva e
divulga ações de proteção aos rios, em várias partes do mundo.
O acesso à água está consagrado como Direito Humano desde 2010, por Resolução da ONU. Em Brasília, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2021 que propõe incluir na Constituição Federal o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. Direito à água potável é direito à vida, portanto todo apoio deve ser dado à aprovação desta PEC, como faz a Campanha lançada em fevereiro pela Associação Brasileira de Imprensa-ABI.
Que o Negro, cortando a Amazônia, o Preto, percorrendo o Sudeste, e todos os rios do planeta sejam tratados como entes portadores e geradores de vida, integrados num sistema em que águas, terra e ar trabalham em conjunto e precisam estar em harmonia. E que no último domingo de setembro de 2025 possamos celebrar com mais otimismo nossas fontes de água doce.
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