DIA MUNDIAL DAS CIDADES

 

Rio de Janeiro-RJ, vista parcial do Centro e cúpula do Theatro Municipal (2017)

Este Dia Mundial das Cidades, diante de tantas delas arrasadas por catástrofes climáticas, guerras, bombardeios, conflitos sociais, devastação, falta de saneamento, poluição da água, solo e ar, além de deslocamentos forçados, é um momento oportuno para se refletir. Em 2024, o foco das Nações Unidas, que tem à frente a brasileira Anacláudia Rossbach como nova diretora executiva da ONU-Habitat,  são os jovens e a necessidade de os governos organizarem debates em busca de soluções sustentáveis para lidar com as mudanças climáticas. Segundo a ONU, até 2030, 60% da população viverão em áreas urbanas e seis em cada 10 moradores terão menos de 18 anos.

 Se olharmos as cidades como organismos vivos, veremos que elas necessitam de cuidados desde seu planejamento, da urbanização adotada, das prioridades estabelecidas. Deve-se levar em conta que ruas, prédios, muros e praças não são apenas concreto, asfalto, pedra. São também elementos que atuam sobre a percepção e o comportamento dos moradores de um centro urbano. A configuração da cidade - como são projetados e utilizados os equipamentos urbanos, se há saneamento básico, transporte, escolas e postos de saúde, áreas de lazer, vias de circulação, como se dá a ocupação e a dinâmica dos espaços, se unem ou separam pessoas - interfere na vida pessoal, na trajetória de cada indivíduo.

 As cidades, historicamente segmentadas, com a escalada das práticas neoliberais, do capitalismo transnacional, da economia calcada em valores abstratos, foram sendo redesenhadas. O espaço urbano tornou-se mercadoria disputadíssima, gerando impactos drásticos sobre a questão da moradia. Como afirma a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, trata-se “não apenas de uma nova política habitacional, mas de um complexo urbanístico, imobiliário e financeiro com impactos profundos no redesenho das cidades e na vida dos cidadãos”. Vemos surgir um novo termo: gentrificação .

 Muitas são as demandas nas metrópoles, especialmente nas dos países emergentes onde as desigualdades são mais explícitas. Ainda que cada demanda deva ser avaliada individualmente, um olhar abrangente sobre todas elas é fundamental. Se, por exemplo, mães não têm uma gravidez saudável, sem acesso a alimentação adequada, a informação quanto a hábitos de higiene e cuidados consigo e com o bebê e acompanhamento médico, há grandes chances de gerarem filhos com problemas de saúde. Daí, dificuldades de aprendizado, evasão escolar, baixa ou nenhuma qualificação profissional, percepção limitada do mundo e da vida em sociedade e de suas próprias capacidades.

 O sociólogo e pesquisador Marcelo Burgos afirma que o modo como as cidades são configuradas vai contribuir ou não para a construção de uma “cultura cívica orientada para a ampliação da participação social e política na vida citadina”. Cidades são, assim, cenários onde vão se construindo identidades, produzindo subjetividades e orientando a relação com o outro, com o Estado.

 Olhar os problemas das cidades de modo orgânico, indo às suas raízes, focando nas causas e não nas consequências, e criando cidades dignas para pessoas saudáveis, produtivas, criativas, solidárias é um conceito defendido não apenas por alguns urbanistas e arquitetos. Na década de 1960, a jornalista Jane Jacobs causou grande impacto com seu livro “Morte e vida de grandes cidades”. Jacobs faz uma conexão entre a arquitetura urbana e a necessidade de comunicação entre os indivíduos. A autora enfatiza que espaços públicos e prédios devem acolher uma diversidade de usos e que as ruas devem ser ocupadas pelas pessoas. Segundo Jacobs, “as cidades vivas têm uma estupenda capacidade natural de compreender, comunicar, planejar e inventar o que for necessário para enfrentar as dificuldades”. Numa época de mudanças climáticas com gravíssimos impactos sobre as populações e o ambiente como um todo, esta percepção torna-se crucial.

O projeto “Cidade para pessoas", criado pelo arquiteto dinamarquês Jan Gehl, vai ao encontro do pensamento de Jacobs. Ele articula a arquitetura com a psicologia e a sociologia, já tendo sido chamado de “filósofo das cidades”, e propõe a construção de cidades compactas, favorecendo a mobilidade urbana. Gehl entende, por exemplo, que o uso irracional dos carros nas cidades, gerando dezenas de quilômetros de trânsito, não é a causa, mas um sintoma de mau planejamento urbano. Para Gehl, “embora os problemas das cidades não sejam todos iguais nas várias partes do mundo e em diferentes níveis de desenvolvimento econômico, são mínimas as diferenças envolvidas na inclusão da dimensão humana no planejamento urbano.”

 A participação popular nas decisões sobre as prioridades de uma comunidade, em todos os seus âmbitos, traz outros olhares e a experiência de quem vivencia cotidianamente as vantagens e dificuldades do que a cidade oferece a seus habitantes. Certamente, esta participação terá maior qualidade e eficácia se os habitantes tiverem acesso à educação qualificada e a meios de informação confiáveis e diversificados. E se sintam “donos” da sua cidade, no sentido do direito a ela, de usufruí-la, e no sentido de serem co-responsáveis por sua manutenção como espaço democrático e saudável, preservando o meio ambiente, os espaços públicos.

 Gehl defende que “todos os grupos sociais, independentemente da idade, renda, status, religião ou etnia, possam se encontrar nesses espaços ao se deslocarem para suas atividades diárias” e as diferentes atividades devem se complementar e não competir por espaço, assegurando a todos o direito de se expressar e a liberdade para atividades alternativas. Para ele, não se trata apenas de uma postura mais humana, mais justa, mas também a mais sensata, com benefícios para todos.

Águas de Lindóia-SP (2015)

Jane Jacobs entende as verbas públicas como instrumento de recuperação permanente, planejada, “passando de um instrumento que financia alterações drásticas a um instrumento que financia mudanças contínuas, graduais, complexas e mais suaves”. Ao expor suas críticas a modelos de cidades que não priorizam a convivência, Jane Jacobs não as está condenando, ao contrário. A autora critica o sentimentalismo em relação à natureza, em oposição à vida na urbe, afirmando que “as grandes cidades e as zonas rurais podem conviver muito bem” e que, mesmo com muitos problemas, as cidades não são “vítimas passivas de uma sucessão de circunstâncias, assim como não são a contrapartida maléfica da natureza”.

 Como já afirmou o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, em 2021, estamos, rapidamente, aproximando-nos de um ponto sem retorno para o planeta. Torna-se, então, urgente repensar conceitos como “desenvolvimento” e “progresso”. Novos parâmetros deveriam ser levados em conta ao se avaliar a qualidade de vida dos cidadãos e o sucesso de uma administração pública. É preciso ir além dos números do PIB (Produto Interno Bruto), priorizando outros índices, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), diante da necessidade de lançar sobre as cidades e seus habitantes um olhar mais acurado e, especialmente, que mire além de números e estatísticas.

Referências:

- ONU marca Dia Mundial das Cidades focando em jovens e ação climática | ONU News

- Brasileira assume ONU-Habitat e defende que planejamento urbano é chave na solução de crises globais | ONU News

- Dia Mundial do Meio Ambiente 2021: mensagem do secretário-geral da ONU | As Nações Unidas no Brasil

- BURGOS, Marcelo Baumann. Cidade, Territórios e Cidadania. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 1, 2005, pp.189 a 222

- GEHL, Jan. Cidades para pessoas. Ed. Perspectiva, 2013

- JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011

- ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015

BAÍA DE GUANABARA – O Rio de Janeiro entre o PDBG e a Pedra da Moreninha (III)

Navegando pela Baía de Guanabara, percebe-se como, alguns séculos depois das caravelas, o processo de civilização nos trouxe conquistas, mas também destruição. Em suas águas poluídas e turvas misturam-se o lixo e toda sorte de dejetos que a insensatez, ambição e preguiça humana despejam na Baía de Guanabara.

Poluição na Baía de Guanabara - outubro 2014

Este recanto, um recorte no litoral do Estado do Rio de Janeiro, retrata bem a história de uma cidade, ou mesmo de um país, sempre oscilando entre a “beleza e o caos”^[1]. Falando das contradições que permeiam nossa história, Gilberto Velho cita o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) como exemplo do reflexo das ações humanas, sejam de políticos ou não, sobre o meio em que se vive:

 Mas a enorme riqueza, o extenso território e o potencial do país produzem situações paradoxais quando, ao lado de avanços político-sociais, permanecem ativos os mecanismos de corrupção e manipulação dos recursos públicos. Grandes obras são realizadas através de negociatas que, frequentemente, inviabilizaram projetos importantes. No caso do Rio de Janeiro, o exemplo do plano de despoluição da baía de Guanabara é dos mais melancólicos. A administração pública em geral, apesar de méritos setoriais, apresenta imagem de ineficiência e falta de empenho. A solução autoritária, de direita ou de esquerda, está sempre no horizonte como panacéa para curar os males nacionais, apesar das calamitosas experiências no passado. (VELHO, 2007, p.20)

Embora integrada à cidade – já teve vários portos, como Porto da Pedra, Porto da Madama, Porto das Caixas, Mauá, e outros – e com tantas qualidades e belezas, a Baía de Guanabara não mereceu dos governantes, e nem da população em geral, os cuidados necessários para sua preservação. Os sucessivos planos de urbanização/modernização da cidade não a privilegiaram.

Pereira Passos, apesar de entrar para a história da cidade rotulado como o responsável pelo bota-abaixo (1903-1906), tinha uma visão para além da simples modernização/higienização da cidade. Seu projeto, ainda que de modelo civilizatório, não deixava de contemplar a cultura. Passos preocupou-se em integrar o mar à cidade, como descreve André Nunes de Azevedo:

A reverência de Pereira Passos para com a tradição da cidade expressou se também no respeito à constituição natural do Rio de Janeiro e sua ligação história com o mar. No segundo relatório da Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, Passos projeta uma avenida à beira-mar que, seguindo a sinuosidade natural do litoral da cidade, preencheria-o, desde São Cristóvão à praia de Botafogo, buscando assim integrar o mar à urbe, ao mesmo tempo que a tornava mais convidativa aos seus visitantes, estrangeiros, que chegavam pelas águas da Baía da Guanabara. (AZEVEDO, 2003, p.47).

   Mas a Baía em si não era objeto de maiores considerações, embora tenha tido sempre um tráfego intenso. O Plano Agache (1926), como observa Vera Rezende, orientado por uma visão estética, pensou a Baía de Guanabara como porta de entrada dos visitantes estrangeiros. Ou seja, importava mais agradar aos turistas do que pensar nas condições dos habitantes.

     O Plano Dioxiadis (1964), segundo Rezende, preocupava-se mais com a eficiência do que a beleza, mas carrega também uma visão colonialista que busca modelos importados. Segundo a autora, o Plano é utópico, seja por não ter vínculos com a realidade nacional, seja por não levar em conta fatores ligados aos custos e também de ordem política.

Cargueiro fundeado na Baía - globalização

        Berço da cidade, a Baía de Guanabara é também seu relicário, onde ainda há joias como a Ilha Fiscal e as fortalezas, belas, ainda que guardem tristes memórias. E é também o espelho onde a cidade se reflete. Por ela pode-se ir ao sossego de Paquetá, por sua barra passam navios de muitas bandeiras, trazendo e levando as mercadorias que a “civilização” exige. Fundeados para além da ponte Rio-Niterói, são montanhas de aço que, sobre as águas, parecem ter uma especial delicadeza.

            No livro de Joaquim Manuel de Macedo, a viagem pelas águas da Guanabara rumo àquela não nominada ilha é descrita assim:

Ilha de Paquetá vista de um voo rumo ao Nordeste - 2012

e, enquanto seu batelão se deslizava pelas águas, rápido como uma flecha pelos ares, ele o acusava de pesado, de vagaroso; tinha há muito descoberto a ilha de... e; os objetos foram pouco a pouco se tornando mais e mais distintos; viu a casa, viu o rochedo em que outrora a tamoia deveria ter cantado seus amores e de sobre o qual cantara, há oito dias, D. Carolina a sua balada; depois distinguiu sobre esse rochedo negro um ponto, um objeto branco, que foi crescendo, sempre crescendo, que enfim lhe pareceu uma figura de mulher, que ostentava a alvura de seus vestidos. Depois ele tinha desviado um pouco os olhos; quando os voltou de novo para o rochedo, a figura branca havia desaparecido como um sonho. (MACEDO, p.83).

 Ainda que não se deva “confundir uma cidade com o discurso que a descreve”, como nos alerta Calvino (2003, p.61), eles guardam uma relação entre si, e mesmo quando aquele fala de “palácios de filigranas” há por trás “uma nuvem de fuligem”. A cidade comporta tudo e tudo é matéria-prima para a literatura, o cinema, as artes, enfim.

Vista do alto da Pedra da Moreninha

 A barca chega a Paquetá. A paisagem é bela, mas as águas já não são convidativas para um banho de mar. A pedra da Moreninha está lá, vigilante, como se para lembrar a quem chega, vindo do caos urbano, que uma cidade pode conter várias histórias e deixar-se levar por elas é um antídoto contra a rudeza de outras pedras, esculpidas pelo homem, de aço e concreto.

Referências: 

AZEVEDO, André Nunes de. A reforma Pereira Passos: uma tentativa de integração urbana. Revista Rio de Janeiro, no.10, maio-agosto 2003.

CALVINO, Italo. As cidades e os símbolos 5. In: CALVINO, I. As cidades invisíveis. Rio de Janeiro: O Globo, 2003, pp.61-62.

MACEDO, Joaquim Manuel de. A moreninha (1844). Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional. Em domínio público: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bn000008.pdf

REZENDE, Vera. Planejamento urbano e ideologia. Quatro planos para a cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.  

VELHO, Gilberto. Metrópole, cultura e conflito. In: VELHO, G. (org.) Rio de Janeiro: cultura, política e conflito. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. 

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[1]Música cantada por Fernanda Abreu, Rio 40 graus. http://letras.mus.br/fernanda-abreu/580/