“O Tejo é mais belo que o rio que corre pela
minha aldeia
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre
pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha
aldeia”.
(Alberto
Caeiro/Fernando Pessoa)
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| Rio Preto em Porto das Flores, divisa RJ-MG |
Visconde de Mauá-RJ acolheu no último dia 25 de maio o III
Fórum do Rio Preto. Desconhecido por muitos, o Rio Preto
é protagonista de um importante, e não menos cativante, movimento da sociedade
civil. Moradores de duas pequenas localidades vêm trabalhando há décadas pela
preservação do rio que as divide. Porto das Flores, distrito de Belmiro
Braga-MG, se liga a seu vizinho fluminense, o distrito de Manuel Duarte, no
município de Rio das Flores, por uma ponte, quase centenária. Sob esta ponte,
as águas do Rio Preto seguem livremente desde as nascentes até a foz, sendo,
segundo os pesquisadores, uma das últimas poupanças e refúgios de
biodiversidade aquática da bacia do rio Paraíba do Sul. É, por exemplo, casa do
peixe surubim, espécie em risco de extinção. |
Ponte sobre o Rio Preto em Manuel Duarte/Porto das Flores
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O fórum, iniciativa do Comitê do Médio Paraíba, reuniu mais uma
vez os ativistas dos dois distritos, bem como entidades e representantes de
vários outros municípios da bacia do Rio Preto. Desde o final dos anos 1980,
diante da ameaça da construção de barragens para instalação de PCHs (Pequenas
Centrais Hidrelétricas) na região, vários encontros, discussões, debates, vêm
sendo realizados pelo grupo, com o apoio das respectivas prefeituras. Um dos
líderes do movimento é o arquiteto e urbanista Annibal Magalhães, que percorre
há anos o trajeto do Preto, observando e registrando suas curvas, corredeiras,
pedras, histórias.
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Sede do Parque da Pedra Selada
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| Procissão de canoas (canoada) no Rio Preto em homenagem a N.Sra.Aparecida |
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Canoada realizada no mês de outubro
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Movem estes ativistas, e todos que participaram do encontro em
Visconde de Mauá, a certeza de que a preservação da biodiversidade, dos
ecossistemas, o controle na exploração de recursos naturais, a proteção de
nossa casa comum, enfim, é um tema que não pode mais ser ignorado em qualquer
pauta que envolva políticas públicas, em especial no Brasil onde as agressões
ao meio ambiente avançaram drasticamente nos últimos anos. Muito além de uma
visão romântica de amor à natureza (necessário, sim), é incontestável, hoje, a
importância das ações que visem proteger florestas, fauna, flora, terras, águas
e o ar que respiramos. Eventos extremos se sucedem aqui e em outros cantos do
mundo, destruindo, matando e fazendo soar o alerta de que nosso planeta azul
não suporta mais tanta destruição.
Não cabe mais, igualmente, a alegação de que preservação da
natureza, dos biomas, significa atraso no desenvolvimento, uma trava no
crescimento econômico. Cabe, sim, perguntar: que tipo desenvolvimento queremos?
No ranking do IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano), que agrega ao
PIB valores indispensáveis a uma sociedade, como educação e saúde, o Brasil ocupa
a 89ª posição entre 193 países, com um índice de 0,760 (dados
coletados em 2022). E mesmo quando há crescimento econômico, nem sempre isto se
traduz em diminuição da pobreza, da desigualdade.
Um rio, muitas pontes
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| Ponte sobre o Rio Preto no Distrito de Três Ilhas |
O Rio Preto é federal porque divide dois estados, Rio de Janeiro e
Minas Gerais. Ignorando solenemente as convenções políticas, suas águas vão
banhando igualmente municípios fluminenses e mineiros, ora suavemente, ora
exibindo corredeiras e até cachoeiras imponentes. Os moradores de ambos os
lados atravessam não apenas pontes concretas, mas pontes de amizade,
fortalecidas pelo amor ao rio e pela consciência de sua importância para o meio
ambiente, para o chão onde nasceram, cresceram, guardam suas memórias. O rio
que os separa também os une.
Os caminhos do Preto
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| Cachoeira da Fumaça - Resende-RJ |
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| Cachoeira da Fumaça - Resende-RJ |
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| Corredeiras (Foto Annibal Magalhães) |
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| Corredeiras de Santa Rosa - Passa Vinte-MG |
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| Rio Preto na vila de Visconde de Mauá-RJ |
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Passa Vinte-MG
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As prefeituras das duas cidades já realizaram audiências públicas
apresentando à população o estudo elaborado por técnicos que embasa a proposta
de criação do MONA
- Monumento Natural Municipal Corredeiras e Piracemas do Rio Preto. O estudo
enumera as principais ameaças à integridade ambiental do ecossistema do rio,
tais como assoreamento, extração clandestina de areia e garimpo, lançamento de
esgoto e produtos químicos, destacando a maior delas: a implantação de uma
sequência empreendimentos hidrelétricos (uma Usina Hidrelétrica e 11 Pequenas
Centrais Hidrelétricas).
Em contraponto às ameaças, a proposta de criação do monumento
natural destaca as vantagens da preservação do Rio Preto e seu entorno, região
de alto potencial turístico. O biólogo Paulo Bidegain, assessor do Deputado
Estadual Carlos Minc e que dá apoio à luta dos defensores do Rio Preto, propõe
que o rio seja convertido em AEIT - Área Especial de Interesse Turístico,
condição prevista em lei.
Mesa: Diálogo e articulação interinstitucional para proteção da integridade ecológica do Rio Preto, Rio Preto Livre - (direita para esquerda) Annibal Magalhães, Guilherme Souza (Projeto Piabanha), Paulo Bidegain (Foto: Amigos de Porto das Flores)
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Educação Ambiental também foi tema de debates
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O Fórum, com a presença de prefeitos, gestores de unidades de
conservação, de comitês de bacias, discutiu esta e outras questões vitais para
a preservação do rio e toda forma de vida que ele alimenta e gera. Vários
especialistas – biólogos, historiadores, urbanistas, ecologistas - apresentaram
suas pesquisas. Importantes pontos e conceitos foram abordados, tais como:
- a gestão das águas (competência federal) é também a gestão de
terras (competência estadual e municipal), daí a necessidade de integrar as
ações.
- os Comitês de Bacia têm o diferencial de pensar além dos quatro
anos dos mandatos dos políticos.
- alguns rios em Minas Gerais, como o Paracatu, já desapareceram.
Há necessidade de se criar um consórcio de municípios da região a fim de
elaborar um projeto para saneamento que, levado a Brasília, possa sensibilizar
os Deputados Federais.
Estas e outras propostas, ideias e conhecimentos foram
compartilhados durante o evento em Visconde de Mauá. No encerramento, o III Fórum
emitiu uma Carta Aberta em Defesa do Rio Preto que pode ser acessada aqui.
Como nosso assunto aqui é água, cabe lembrar que tramita na Câmara dos
Deputados a Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2021 que propõe incluir na
Constituição Federal o acesso à água como Direito Humano, tal como aprovado por
Resolução
da ONU em 2010. Direito à água potável é direito à
vida. Se aprovada, garantirá mais peso a demandas como as levantadas pelos
guardiões do Rio Preto.
E o Preto carrega em suas águas uma enorme responsabilidade: a de
ser um corpo d’água que ainda se mantém consideravelmente limpo. É uma
“pérola”, segundo seus protetores. São águas que desembocam no Rio Paraibuna e
daí seguem até o Paraíba
do Sul, rio que abastece cerca de 14 milhões de
pessoas em quase duas dezenas de municípios, inclusive toda a Região Metropolitana
da cidade do Rio de Janeiro (através do Rio Guandu).
Vida longa ao Preto, livre, limpo, cantando suave ou rosnando nas
quedas, oculto nas matas, beirando as aldeias, belo para todos que a ele
pertencem, ou, como diz o poeta português, para “quem está ao pé dele”.
- Poema citado: "O
Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia", de Alberto Caeiro
- RTP Ensina
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A Associação Brasileira de Imprensa-ABI lançou em março uma campanha pela
aprovação da PEC 6/2021, a PEC da água potável. ABI
em campanha pela aprovação da PEC da Água Potável | ABI