DE BAKU A BELÉM, COM BRICS NO CAMINHO

A Sumaúma na identidade visual da Cúpula do BRICS 2025 no Brasil

 Um ano após a Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, o País receberá outro grande evento internacional: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém. Entre um encontro e outro, a Cúpula do BRICS, sob a presidência do Brasil, traz para o Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho, líderes e representantes dos países que integram o chamado Sul Global. Na pauta de discussões, entre outros temas de grande relevância, como a produção de vacinas e adoção de uma moeda exclusiva para as transações comerciais, estão as ações necessárias face as mudanças climáticas e seu financiamento.

 Tal como no G20, uma série de eventos paralelos, promovidos por órgãos do Governo ou por instituições da sociedade civil, antecederam a abertura formal da Cúpula. No sábado (5/7), lideranças empresariais, autoridades governamentais e especialistas dos países membros do bloco se reuniram no Fórum Empresarial, onde foram discutidos temas ligados ao desenvolvimento econômico sustentável, com destaque para estratégias de comércio e segurança alimentar, transição energética, descarbonização, desenvolvimento de habilidades e economia digital, além de financiamento e inclusão financeira.

 A relevância do bloco BRICS no enfrentamento às mudanças climáticas já é consenso entre gestores, analistas econômicos e do meio ambiente. Atualmente, o PIB do BRICS é superior à média mundial e representa 40% da economia global, concentrando ainda cerca de 40% da população do planeta.  No dia 28/5, vice-ministros participantes da Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do BRICS aprovaram um documento sobre financiamento climático propondo metas e caminhos para mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. Esta cifra foi definida ao final da última COP, realizada na cidade de Baku, no Azerbaijão. As diretrizes estabelecidas no encontro deverão nortear ações conjuntas entre os países do Sul Global e servir de base para os debates da COP30.

Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, enfatizou a importância do documento assinado em conjunto, uma vez que ele orienta uma ação comum e coletiva do BRICS na área de financiamento climático. Rosito, que atuou como Coordenadora da Trilha de Finanças durante o G20, naquela ocasião declarou ser fundamental identificar os obstáculos à ampliação dos recursos e definir estratégias para lidar com estes entraves, destacando que é preciso “facilitar a mobilização de recursos privados e o melhor compartilhamento de riscos”. 

 Outro evento que antecedeu a abertura oficial da Cúpula foi realizado no dia 23/5, promovido pelo BRICS Policy Center (BPC) e pelo Instituto Igarapé, sob o título “Os BRICS e a COP30 – Dilemas e Oportunidades para o Financiamento para o Clima e Natureza”. Segundo os organizadores, o webinar “reforçou o papel estratégico dos BRICS no enfrentamento da crise climática e evidenciou a relevância da COP30 como oportunidade histórica para promover uma nova agenda de justiça climática e ambiental, com base na cooperação internacional e no fortalecimento das vozes do Sul Global.”

Um dos expositores, Daniel Nogueira Leitão, Coordenador de Meio Ambiente e Energia da Presidência Brasileira do BRICS (Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty), destacou a importância de se discutir desafios e oportunidades no ano em que o Brasil sedia a Cúpula do BRICS. Nogueira Leitão citou a orientação do Presidente Lula sobre o lema que deverá guiar a referida Cúpula: “Fortalecendo a cooperação do Sul Global por uma governança inclusiva e sustentável.” A preocupação em manter um diálogo construtivo, que leve em conta a heterogeneidade dos países do bloco, fortalecendo os caminhos da diplomacia, se faz ainda mais necessária considerando o momento em que o encontro acontece, de tensão e conflitos envolvendo, inclusive, países membros.

 O diplomata informou também que o Grupo de Contato de Mudança do Clima, o encontro anual onde organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica, setor privado se reúnem para formular propostas para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, trabalha em quatro frentes: BRICS Finance for climate change (Financiamento do BRICS para as mudanças climáticas), voltado para o financiamento, com o lema “De Baku a Belém”, reportando-se à COP29 realizada no Azerbaijão. Outra frente aborda o uso de patentes/propriedade intelectual e difusão tecnológica, com o propósito de diminuir custos para os países emergentes. Na terceira frente o objetivo é atingir uma convergência entre os países do bloco a fim de promover metodologias e normas de contabilidade de carbono de forma mais equilibrada e justa. Reconhecer o mercado de carbono como instrumento essencial à adoção de medidas focadas no clima é a quarta frente.

O bloco tem na sua origem o fortalecimento e expansão de relações econômicas entre os países, de olho numa nova ordem mundial. Composto inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, agrega hoje mais seis países membros: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Conta ainda com sete países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão, Vietnã. O bloco tem uma instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento, ou NDB (New Development Bank), também chamado Banco do BRICS, fundado em 2014 com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável entre os países do Sul Global e que está sob a presidência, desde 2023, da ex-presidenta Dilma Rousseff.

 A vertente ambiental ganhou relevância dentro do bloco sem que isto signifique um desvio de seu propósito inicial, ao contrário, reafirma a certeza de que as atividades humanas não podem ignorar os impactos que causam na saúde do planeta. Walter Desiderá, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-Ipea, em sua apresentação durante o citado encontro realizado em 23/5, destacou que a proteção ao meio ambiente não está no rol dos empecilhos ao desenvolvimento. “Programas sociais não atrapalham a Agenda 2030”, afirmou Desiderá.

A 17ª Cúpula do BRICS recebe um reforço importante com a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Conforme informado por seu porta-voz, Guterres foi convidado para participar de uma sessão sobre o fortalecimento do multilateralismo, assuntos econômicos, financeiros e inteligência artificial, no domingo. No segundo dia do encontro, o Secretário-Geral abordará em seu discurso temas ligados ao meio ambiente.

Nota: Se brick em inglês pode ser traduzido por tijolinho (como aqueles amarelos que pavimentam a estrada do filme O Mágico de Oz), vale uma brincadeira com a sigla do Bloco, que bem pode ser o subtítulo para a matéria: Como o BRICS pode pavimentar o percurso entre a COP-29 e a COP-30.

Fontes:

- Lula: “Vamos seguir construindo um mundo justo e um planeta sustentável” — Planalto

- Ações e planos brasileiros para a COP 30 são validados pela ONU — Agência Gov

- BRICS+: é possível uma nova Saúde Global | Outras Palavras

- 250528_BRICS_Climate-Leadership-Agenda_Joint-Declaration.pdf

- Os BRICS e COP 30: dilemas e oportunidades para clima e natureza

- BPC: Ambição Climática dos BRICS: Brasil - brq

- Ipea: BRICS, seus desafios e a presidência rotativa do Brasil 2025 | Revista Tempo do Mundo

- USP: BRICS+: Uma Aliança Crucial para a Sustentabilidade e a Batalha Contra as Mudanças Climáticas. – Grupo de Estudos sobre os BRICS (GEBRICS)

- BRICS: BRICS propõe nova geopolítica do clima com foco em financiamento e inclusão e justiça social

- G1: Brics vai tentar levar à COP 30 posição única sobre financiamento climático, diz negociador-chefe do Brasil | Política | G1

- Brasil247: "BRICS é ator incontornável no enfrentamento à mudança do clima", diz Lula | Brasil 247

- Cúpula dos Brics e Fórum Empresarial acontecem neste final de semana no Brasil; veja as agendas – Money Times

- Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável | As Nações Unidas no Brasil

- Guterres participará de Cúpula do Brics no Rio de Janeiro | ONU News

SOCIEDADE CIVIL SE MOBILIZA PARA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CNMA

No ano em que o Brasil é a sede da trigésima Conferência das Partes, a COP-30, evento mundial dedicado às questões ambientais e que será realizado em Belém-PA, em novembro, o País retoma a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Criada em 2003, pela Ministra Marina Silva, e interrompida em 2013, a 5ª edição da Conferência está marcada para o período de 06 a 09 de maio, em Brasília. 

 A CNMA é onde desembocam as conferências estaduais, que, por sua vez, resultam das etapas municipais, encontros estes realizados entre junho de 2024 e março de 2025. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), 2.570 municípios participaram destas etapas, realizando 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, que produziram 2.635 propostas, as quais irão orientar a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), guia das ações de enfrentamento à mudança do clima do Brasil até 2035. 

 No Estado do Rio de Janeiro, lideranças diversas - de associações, coletivos, sindicatos, comitês, instituições de ensino, etc. - promoveram na UERJ, no dia 15 de março, a CEMASC – Conferência Estadual do Meio Ambiente da Sociedade Civil. O evento foi convocado com a missão de reivindicar do Governo Estadual uma posição mais democrática na condução CEMA-RJ (Conferência Estadual do M.A.), pleiteando a participação de seus 21 delegados, eleitos, nas decisões relacionadas às políticas públicas voltadas às mudanças climáticas. Dos 450 inscritos na CEMASC, 340 formularam propostas para encaminhamento aos governos estadual e federal. 

 Nos meses anteriores, várias Pré-Conferências já vinham acontecendo, como a CLEMAARJ (Conferência Livre Estadual de Meio Ambiente e Agricultura), realizada em 19/10/24. A Comissão de Meio Ambiente da ABI (CMA/ABI) apoiou e participou destes eventos e também assina o Relatório resultante da CEMASC, encontro do dia 15/03/25. Este Relatório, além de reivindicar a participação de seus delegados, apresenta ainda denúncias sobre a política capitalista neoliberal que favorece grandes corporações (agro, mineradora, especulação imobiliária, exploração de petróleo, madeireiras, etc.) em prejuízo do meio ambiente 

 Condena os empreendimentos que degradam complexos lagunares, mananciais e bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, transformando-as em pátios industriais, com graves impactos socioambientais. Reivindica também a aprovação de planos de gestão integrada de resíduos e a implantação integral dos PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro com acompanhamento e participação social. 

 Destaca a urgência de ampliação da educação ambiental, da educomunicação, implantação de projetos sustentáveis nas escolas (hortas, coleta seletiva, uso racional de recursos naturais). Posiciona-se contra a construção da tirolesa no Pão de Açúcar e do autódromo na Pedra de Guaratiba. Repudiam ainda as políticas econômicas de Estado mínimo e destacam a necessidade de se respeitar os acordos internacionais. O Relatório aborda também a questão do financiamento das ações voltadas para as mudanças climáticas. 

 As propostas apresentadas pelos participantes incluem ações relacionadas com: arborização, agricultura urbana, combate ao desmatamento e queimadas, reflorestamento, acesso da população à água e ao saneamento, atenção às áreas costeiras e mananciais, resíduos e coleta seletiva, educação ambiental, gestão pública, transportes, iniciativas legislativas, racismo ambiental, participação social.

Fontes: MMA apresenta balanço das etapas preparatórias da 5ª CNMA — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

RELATÓRIO FINAL da CEMASC RJ - 15 MARÇO 2025_ (1).pdf