DIA MUNDIAL DOS RIOS

Arte de Geraldo Cantarino, Comissão de Meio Ambiente/ABI

Desde 2005, o último domingo de setembro tem uma missão especial: celebrar os rios do mundo. Criado a partir da ação de ativistas ambientais e na sequência do lançamento da iniciativa das Nações Unidas Water for Life Decade (Década Água para a Vida), o Dia Mundial dos Rios nos lembra que os cursos d’água, desde os pequeninos aos mais caudalosos e extensos, são como veias que alimentam a vida no planeta.

Se a celebração desta data há anos esbarra na constatação de que muitos rios estão contaminados, poluídos, sufocados por barragens, neste 29 de setembro de 2024 a apreensão, a tristeza, a indignação, são ainda maiores. Enquanto rios transbordam, cidades ficam submersas, no sul do País e em outras partes do mundo, secas devastadoras atingem muitos países trazendo a ameaça da desertificação. Cúpulas e reuniões, como as COPs (Conference of the Parties), discutem há anos as mudanças climáticas, o aumento da temperatura e nível dos oceanos, o aquecimento global, a transição energética, mas os avanços, as ações efetivas são escassas e, muitas vezes, questionáveis.

Na Amazônia, gigantes como o Rio Negro e o Solimões estão irreconhecíveis, afetando milhões de pessoas. No sudeste do Brasil alguns rios, como o Paracatu em Minas Gerais, vêm agonizando há anos. Se as causas são várias, suas raízes convergem para pontos em comum. Especialistas atestam que rios secam não apenas por falta de chuvas. Com o desmatamento e o uso inadequado do solo, além da ocupação desordenada, a infiltração da água na terra fica prejudicada, fazendo com que as nascentes sequem. 

Seca no Rio Solimões - Foto: Araquém Alcântara

Os incêndios que devoram milhares de hectares no Sudeste, Centro-Oeste e Norte agravam ainda mais este cenário. No Cerrado, região mais afetada nos últimos meses e que abriga as nascentes de oito bacias hidrográficas que abastecem o país, o fogo ameaça a segurança hídrica, a produção de energia e de alimentos. Além de dizimar flora e fauna, a biodiversidade do país.

Mas a esperança resiste. Se há os que poluem, os que desmatam e provocam a morte das nascentes, há também guardiões das águas. A International Rivers, por exemplo, criou o Dia Internacional de Ação pelos Rios, celebrado em 14 de março. A organização incentiva e divulga ações de proteção aos rios, em várias partes do mundo.

 

Rio Preto, divisa RJ-MG

O Rio Preto, que percorre a divisa entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, também tem seus protetores. Promovendo caminhadas e eventos solidários à beira do rio, mutirões de limpeza, compartilhando informação, os ativistas lutam pela preservação do seu amado Preto.

O acesso à água está consagrado como Direito Humano desde 2010, por Resolução da ONU. Em Brasília, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2021 que propõe incluir na Constituição Federal o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. Direito à água potável é direito à vida, portanto todo apoio deve ser dado à aprovação desta PEC, como faz a Campanha lançada em fevereiro pela Associação Brasileira de Imprensa-ABI.

Que o Negro, cortando a Amazônia, o Preto, percorrendo o Sudeste, e todos os rios do planeta sejam tratados como entes portadores e geradores de vida, integrados num sistema em que águas, terra e ar trabalham em conjunto e precisam estar em harmonia. E que no último domingo de setembro de 2025 possamos celebrar com mais otimismo nossas fontes de água doce.

 

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G20 SOCIAL REÚNE CENTENAS DE PARTICIPANTES EM ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA A CÚPULA DE NOVEMBRO

A Cúpula do G20, que tem este ano o Brasil na Presidência, traz uma inovação: o G20 Social. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, o braço social do G20 se apresenta como uma tribuna aberta, que agrega e discute propostas de movimentos sociais de base, lideranças comunitárias e campesinas, associações populares. Como preparação para o evento marcado para novembro, foi realizado ontem (20/08) o Encontro Preparatório da Cúpula do G20 Social, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro.

Estiveram no encontro representantes das organizações da sociedade civil e de movimentos populares, dos governos municipal e estadual e também Ministros de Estado, entre eles Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente. Num ponto as falas dos membros da mesa de abertura convergiram: o protagonismo do Brasil no grupo das vinte maiores economias mundiais, viabilizado e ampliado pela atuação do Presidente Lula, inclusive em eventos dos quais participou no exterior. Marina Silva destacou que este caráter social, participativo, é uma diretriz que marca a gestão de Lula. Foi também lançada a plataforma G20 Social Participativo, que permite o envio de propostas, enquetes, cadastro de atividades autogestionadas e consulta pública.

 

Dentre os três principais eixos da Cúpula - combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global; sustentabilidade e mudanças climáticas – pode-se dizer que é em torno deste último que transitam os demais. As políticas escolhidas pelos governos em todo mundo para gerir a economia, o uso dos recursos naturais, a produção de alimentos e sua distribuição, repercutem em outras latitudes. De fato, cada país é um pedaço do planeta e o efeito do que os líderes mundiais definem como suas prioridades ultrapassa suas fronteiras.

Na Mesa sobre Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Transição Justa, André Aquino, Coordenador do G20 junto ao Ministério do Meio Ambiente, citou a Força Tarefa do Clima, lançada pelo Ministério para discutir conjuntamente aspectos técnicos e financeiros da transição energética, uma vez que a questão climática não pode ser dissociada da economia. Citou também a proposição do Brasil para que sejam ratificados dois tratados internacionais: um sobre os oceanos/alto mar, que não está sob a soberania de nenhum país, e outro sobre a reforma dos Bancos internacionais para que aumentem o fluxo de investimentos destinados à transição energética.

Alguns destaques das falas desta Mesa foram: a necessidade de os trabalhadores participarem das discussões e não apenas serem treinados e readaptados (FUP-Federação Única dos Petroleiros); o alerta sobre as falsas alternativas mostradas como “verdes” mas que na verdade priorizam o lucro (Grupo Carta de Belém); a necessidade de mudar o atual sistema de caráter extrativista, colonialista, origem dos problemas enfrentados atualmente, sugerindo a celebração de um Jubileu de Esperança, com a proposta de um mês de repouso da Terra, a ratificação pelo Brasil do Tratado de Escazú e o fim da perseguição àqueles que lutam pelos Direitos Humanos e da Natureza (Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB).

Os participantes foram convocados a elaborar propostas, em grupos, das quais três consideradas mais relevantes serão encaminhadas a uma Comissão de Sistematização que organizará o que será levado ao G20 Social para a etapa final, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Entre as propostas apresentadas, foi lembrada a relevância do setor pesqueiro e a necessidade do bloqueio a usinas eólicas offshore; a importância do acesso à água como bem comum; a reparação de perdas e danos por parte dos países mais poluidores; o incentivo à educação ambiental; a não financeirização dos bens da natureza. Foram lembrados ainda o combate ao racismo ambiental, a importância da adoção da agroecologia e do monitoramento do uso de agrotóxicos.

(Matéria publicada no site da ABI - G20 social reúne centenas de participantes em encontro preparatório para a cúpula de novembro | ABI ).