RECEITA INDIGESTA

“Receita e PF reconhecem que não fiscalizam todas as cargas”. Este é o título de uma matéria, da repórter Vera Araújo, publicada na última sexta-feira, dia 02/06, no jornal O Globo. Tratava da apreensão de contêineres recheados de fuzis no aeroporto Galeão-Tom Jobim.

Enquanto o jornal era impresso, ia eu aos Correios para retirar uma encomenda pela qual esperava há quase três meses. Uma T-shirt da Teezily, uma inocente camisa estampando uma mensagem de caráter ambiental, criada para ajudar a luta contra a construção do DAPL, oleoduto que corta a região dos índios Sioux, Standing Rock, Illinois, EUA, e que já provocou vazamentos. 

O pacote foi postado na França e, segundo informação da empresa expedidora, Colissimo, chegou ao Brasil no dia 02/05.

Para poder retirar a camisa tive de pagar R$ 73,29 (imposto de importação + uma estranha taxa de despacho postal), cerca de 21 euros.  Tudo bem que produtos importados sejam tributados, mas sei de pessoas que compram regularmente roupas na China e não pagam imposto. Será que depende do país de origem?

O tributo foi calculado sobre 30 euros e não os 15 euros declarados no pacote (valor do produto + frete). Se optasse por reclamar, não poderia retirar a encomenda e teria de esperar até dois meses por uma resposta. Se negativa, teria de pagar ainda a taxa de armazenagem.

Bem, o ponto principal aqui é: contêineres cheios de armas passam livremente pela alfândega, pagam o imposto devido (ou não?), não são conferidos, escaneados, inspecionados. Mas uma camisa de malha, comum, sem grife, é retida por semanas e tributada em 60% do valor estimado pela fiscalização.

A Receita diz que não tem como checar todas as cargas. A Polícia Federal diz que realiza “um trabalho de observação e inteligência”. No caso da carga citada na matéria de O Globo (e que as autoridades acreditam ser uma das muitas que já entraram no país), o contêiner só foi apreendido porque a Polícia Civil entrou na jogada.

Não investiguei e, portanto, não vou questionar as condições de trabalho da Receita, se tem pessoal e equipamento ou não. Mas é impossível não fazer o paralelo entre as duas situações e se perguntar: será que as prioridades da dona RF na alfândega não estão precisando ser revistas?

Obs: Não recomendo comprar na Teezily. Além da demora e falta de informações e/ou informações incorretas, o produto, que supostamente seria fabricado na França, mas é feito em Bangladesh, não tem a qualidade esperada. Descobri depois da compra que há inúmeras reclamações contra a empresa.